SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Abrafarma (associação que representa as redes do varejo farmacêutico) tenta convencer parlamentares do PT a encampar uma agenda do setor. O principal ponto é converter o Farmácia Popular em uma política de estado, como acontece com o Bolsa Família. Isso daria perenidade ao programa, independente do governo.
A retomada do Farmácia Popular foi uma promessa de campanha de Lula e anunciada pelo presidente nas comemorações do Primeiro de Maio, em São Paulo. Contudo, o Ministério da Saúde ainda não apresentou o projeto atual.
Para a Abrafarma, retomar o Farmácia Popular como uma política de estado também é uma forma de solucionar a carência orçamentária do programa -que, no ano passado, correu o risco de ser inviabilizado na gestão de Jair Bolsonaro.
Além disso, a entidade pede que seja incluída a possibilidade de disponibilizar testes rápidos, vacinas e outros serviços de saúde à população.
Em março, o Tribunal de Contas da União apresentou um relatório com uma série de indicações ao Ministério da Saúde no intuito de fortalecer o programa.
Na avaliação dos técnicos, o programa apresenta risco de fraudes e desvio de recursos públicos diante de uma “gestão frágil”.
A corte de contas apontou que o atendimento é desigual entre as regiões do país, com maior concentração de atendidos no Centro-Oeste, Sul e Sudeste e menor entre beneficiários do Norte e Nordeste.
O governo tem até o segundo semestre para adequar o programa seguindo as propostas do TCU.
A Abrafarma também quer evitar que o reajuste anual dos medicamentos seja extinto. No Congresso, dois projetos discutem uma forma de rever a política de preços. Para a associação, eles podem “afastar o Brasil das inovações e prejudicar a indústria”.
O objetivo é encontrar uma forma de aperfeiçoar o cálculo de reajustes e evitar reajustes abruptos.
As redes de farmácias também fizeram coro junto a organizações da educação e de farmacêuticas, que pedem tratamento diferenciado na reforma tributária, além de exigirem uma alíquota própria para as empresas da saúde.
“Atualmente, os impostos sobre medicamentos estão na absurda casa dos 32%, sendo que a média mundial é de 6%. Nossa preocupação é que a reforma elimine a isenção do PIS e da Cofins, o que comprometeria ainda mais o acesso a medicamentos”, disse Sergio Mena Barreto, CEO da Abrafarma.
Na lista de pedidos da associação está ainda a aprovação de um projeto de lei que estabelece mecanismos de estímulo ao Complexo Econômico e Industrial da Saúde. O objetivo é incentivar a produção nacional de insumos farmacêuticos e diminuir a dependência da importação de matéria-prima da China e da Índia.
JULIO WIZIACK E DIEGO FELIX / Folhapress
