BRASÍLIA, DF E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A J&F, holding que controla as empresas dos irmãos Batista, acusa a Paper Excellence de pagar ao menos R$ 10 milhões por fora para que três integrantes do atual conselho de administração da Eldorado agissem em sua defesa. Ambas são sócias e disputam o controle da companhia, gigante da celulose.
A Paper confirma os pagamentos e nega qualquer irregularidade nessa prática. Diz que o assunto já foi discutido na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que julgou não haver qualquer ilegalidade.
Essa disputa, no entanto, é o cerne de uma nova arbitragem entre as duas empresas, conduzida pela CAM-Mercado, câmara ligada à B3, para discutir supostos abusos praticados pelos conselheiros da Eldorado.
Esse processo difere da arbitragem passada, travada em outra câmara e que definiu a quem pertence o controle da Eldorado.
O grupo indonésio venceu, mas a J&F foi à Justiça questionar a suspeição dos árbitros. O caso continua paralisado.
De acordo com os documentos anexados ao processo na CAM-Mercado, a Paper mantém contratos de prestação de serviços com advogados e executivos do mercado que, posteriormente, foram indicados ao conselho de administração da Eldorado e, mais recentemente, ao conselho fiscal da empresa de celulose controlada pelos Batista.
Os contratos, aos quais reportagem. teve acesso, foram assinados entre a Paper e o executivo João Adalberto Elek Junior (ao menos R$ 3,2 milhões em pagamentos realizados); os advogados Raul Rosenthal (R$ 2,2 milhões) e Mauro Eduardo Guizeline (R$ 3 milhões). O trio faz parte do conselho de administração. No conselho fiscal, Luis Felipe Schiriak recebeu ao menos R$ 1,3 milhão.
Inicialmente, os valores envolvidos estavam tarjados nos contratos entregues aos árbitros.
Só foram revelados às partes após decisão do presidente da comissão. Os originais foram apresentados em uma sessão desvinculada do processo e que ocorreu em uma sala reservada da B3 somente entre advogados das empresas.
Os contratos preveem prestação de serviços de consultoria entre os indicados para o conselho e determinam que enviem relatórios escritos por e-mail ou, quando for o caso, por telefone.
No processo, a J&F afirma que nenhuma evidência dessa prestação de serviço foi apresentada e sustenta que esses valores foram pagos somente para que os conselheiros atrapalhassem o comando da Eldorado, criando obstáculos para que decisões da maioria do conselho fossem adiadas ou reprovadas.
Consideram ainda que, com o grupo de conselheiros, a Paper tinha como objetivo destruir a gestão da empresa para dar argumentos ao grupo indonésio na disputa judicial pelo comando da companhia.
Ainda no processo, a J&F defende que, pela Lei das S.As., um integrante do conselho de uma empresa de capital aberto não pode receber valores a exemplo do que faz a Paper com os conselheiros.
Isso só seria possível se eles fossem executivos com salários fixo da Paper, da J&F ou independentes (pagos com recursos da Eldorado).
Os integrantes do conselho, segundo a J&F na arbitragem, recebem cerca de R$ 30 mil por mês da Eldorado.
Não poderiam, afirmam, receber pagamento extra por fora da Paper, mesmo sendo ela acionista.
Em sua defesa, o grupo indonésio afirma ser totalmente absurda a acusação. Diz que o caso já foi até discutido pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) que, à época, não viu problemas na indicação de pessoas ligadas a cada acionista para compor seus conselhos.
Relatam que a própria J&F mantém um de seus executivos no conselho da companhia.
Por meio de sua assessoria, a Paper confirmou os pagamentos aos executivos que hoje integram os conselhos da Eldorado, mas não informou os valores devido a cláusulas de confidencialidade.
“Os conselheiros prestam consultoria para a Paper no setor empresarial, financeiro e jurídico, o que é permitido pela Lei da SAs”, disse a empresa em nota.
“A CVM já avaliou os questionamentos infundados da J&F com relação aos conselheiros da Eldorado que representam a Paper e decidiu por não dar prosseguimento a qualquer investigação por entender que não há nenhuma ilegalidade praticada.”
A companhia informou ainda que a arbitragem na CAM-Mercado foi aberta a seu pedido para questionar as práticas de gestão da empresa, que, entre outras coisas, envolve o pagamento ilegal de remuneração a administradores, e a aprovação de decisões estratégicas sem consulta ao conselho de administração.
A J&F, a Eldorado e o conselheiro Mauro Eduardo Guizeline não quiseram se manifestar. Os demais conselheiros não responderam até a publicação desta reportagem.
JULIO WIZIACK E DIEGO FELIX / Folhapress
