SALVADOR. BA (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um afago ao governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), e divulgou um vídeo no qual participa do anúncio da cessão de 1.100 km de estradas estaduais que farão parte do pacote de concessões rodoviárias do governo federal.
Ao lado do governador Ratinho Jr. e do ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB) em uma audiência em Brasília nesta quarta-feira (3), Lula elogiou o povo do Paraná, deu parabéns ao estado e disse que vai atuar como uma espécie de fiscal para que as obras saiam do papel.
“Eu acho que o Paraná é tudo aquilo que você [governador] falou e um pouco mais porque o Paraná é um grande estado do Brasil. Eu acho aquele povo produz tanto que eles merecem ter uma qualidade de transporte extraordinária. Parabéns Paraná”, disse Lula.
Por outro lado, o petista evitou falar em concessão das rodovias tanto no vídeo como no texto da postagem e citou um “acordo sobre estradas do Paraná, que trará R$ 55 bilhões em investimentos para o estado”.
O Paraná foi um dos estados em que Lula teve o seu pior desempenho nas urnas em 2022, registrando 37,6% dos votos contra 62,4% do então adversário Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições.
Reeleito em primeiro turno com 69,6% dos votos, Ratinho Jr. apoiou Bolsonaro na eleição presidencial, assim como o seu pai, o empresário e apresentador de televisão Ratinho.
Com a transferência das vias, a expectativa é que o Ministério dos Transportes publique na sequência ao menos dois editais de um total de seis previstos para contemplar o chamado Anel de Integração, um conjunto de rodovias federais e estaduais que cortam o Paraná e que somam mais de 3.300 km.
Políticos e setores do agronegócio envolvidos no tema apontam que, se a publicação dos editais ocorrer neste mês de maio, os leilões na Bolsa de Valores de São Paulo podem ocorrer em agosto. É a data divulgada também pelo governo paranaense.
Já o governo federal tem evitado antecipar datas. Em nota à reportagem, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) confirma apenas que os dois primeiros lotes “estão em fase final de discussão” e que “a delegação das rodovias estaduais é parte fundamental no processo”.
A assinatura da delegação das estradas ocorreu no Palácio do Planalto na tarde de quarta (3), em um ato que reuniu o governador do Paraná, Ratinho Junior, e o presidente Lula.
“É o maior projeto de concessão rodoviária da América Latina. O modelo de concessão do passado trouxe muito prejuízo ao Paraná, com suas altas tarifas e sem obras. Nosso modelo agora é inovador. Na Bolsa de Valores, com disputa pelo menor preço, e com obras”, disse Ratinho à imprensa. Segundo ele, a expectativa é que o primeiro edital seja publicado no próximo dia 16 de maio.
Os polêmicos contratos das concessionárias de pedágio firmados no final da década de 1990 com o governo do Paraná se encerraram no final de 2021 –eles chegaram a ser alvo da Operação Integração, da Polícia Federal, em 2018.
Desde então, as estradas estão sendo mantidas pelos governos federal e estadual, sem cobrança de pedágio, mas sob críticas de usuários, especialmente do agronegócio, que aponta deterioração das vias e dos equipamentos de sinalização –praças de pedágio e estruturas de apoio ao motorista foram abandonadas e depredadas.
Com o fim das concessões estaduais, o governo federal assumiu a responsabilidade pelos novos contratos, mas até agora não conseguiu publicar os editais de licitação, que já geraram longos embates no meio político.
A discussão aumentou desde a vitória de Lula nas urnas de outubro. Às vésperas do resultado das eleições, o TCU (Tribunal de Contas da União) deu o aval para a publicação da licitação de dois lotes. Mas, com a derrota de Bolsonaro, a equipe de transição petista freou o processo para rever pontos dos editais.
Na elaboração das licitações, a ala ligada ao grupo do governador Ratinho Junior (PSD) e da antiga gestão Bolsonaro deu prioridade às obras que seriam executadas pelas concessionárias vencedoras da disputa. Já petistas defenderam mudanças que pudessem provocar uma redução na tarifa do pedágio ao usuário, na esteira de promessas de campanhas eleitorais.
Nas últimas semanas, um modelo de consenso ficou definido. A principal convergência tem ligação com o aporte financeiro, que agora só será cobrado quando o consórcio oferecer um desconto na tarifa de pedágio superior a 18%. Abaixo disso, o aporte financeiro não será exigido.
Antes, a cobrança do aporte financeiro já estava sendo feita a partir de um desconto de 12%, o que poderia reduzir a participação de empresas.
JOÃO PEDRO PITOMBO / Folhapress
