Por Agência Brasil
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira (11) no Palácio do Planalto um grupo de parlamentares, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e o primeiro vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rego (MDB), que fizeram a entrega simbólica do decreto de intervenção na área da segurança pública no Distrito Federal.
O decreto editado no domingo por Lula, após os atos golpistas cometidos por bolsonaristas inconformados com o resultado das eleições de 2022, foi chancelado pelas duas Casas do Legislativo. A Câmara votou o texto na segunda-feira e o Senado, ontem.
No encontro, Lula agradeceu a aprovação rápida pelos parlamentares do decreto de intervenção e a cobertura da imprensa. Lula disse que os atos terroristas foram ação de um grupo de “aloprados” que não quer aceitar a urna eletrônica.
“Eu penso que o que aconteceu aqui, eu não gostaria de pensar em um golpe, até gostaria de pensar em uma coisa menor, quem sabe um grupo de pessoas alopradas que ainda não entenderam que a eleição acabou. Que ainda não quer aceitar que a urna eletrônica é possivelmente o modelo eleitoral mais perfeito que a gente tem em todos os países do mundo”, disse o presidente.
Lula falou também sobre os atos de vandalismo ao sistema elétrico do país. “Aquilo foi um ato de vandalismo também, um ato de bandidos porque os cabos de aço foram ferrados. Significa que propositalmente alguém cortou os cabos das duas torres grandes. Já tinha acontecido no final do ano em Rondônia, da Eletronorte, que tinha sido derrubada. Ou seja, obviamente que nós vamos investigar, estamos tentando descobrir”, disse.
“O que vocês estão fazendo com esse decreto é dizendo que a gente tem que punir. Quem não quer respeitar a lei a gente tem que punir. Quem não quer respeitar a ordem democrática tão dificilmente alcançada por nós a partir da Constituição de 88”, afirmou o presidente. “Qualquer gesto que contrarie a democracia brasileira será punido dentro daquilo que a lei permite punir. Todo mundo, todo mundo terá direito de se defender, todo mundo terá direito a prova da inocência, mas todo mundo será punido”, afirmou.
O presidente da Câmara afirmou que a aprovação da intervenção demonstra uma unidade da Federação em defesa da democracia e o decreto foi necessário para combater os atos de vandalismo e de ofensa à Constituição.
“O ato de entrega do Projeto de Decreto Legislativo cumpre o rito democrático, legal e constitucional que por certo tomarão rumo com diálogo e firmeza na defesa da democracia”, afirmou Lira.
Para Vital do Rego o decreto mostra unidade do País no combate aos atos terroristas. “Demonstra a solidariedade das 27 unidades que trouxeram apoio e se disseram indignados com os atos perpetrados por aqueles que imaginavam abalar nossas pilastras institucionais”, disse.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, disse que no domingo ocorreu um ataque à democracia e ao povo brasileiro e os golpistas serão punidos com a força da lei. Segundo Rodrigues, o ato representa a manifestação inequívoca do Congresso Nacional de que o terror não terá lugar no país.
“Ao fascismo e ao terror só cabe na história uma posição: a posição do combate, do enfrentamento”, disse o senador. “Cada um dos terroristas, estejam eles onde estiverem, usem ou não broche parlamentar, usem ou não toga, usem ou não farda, esteja onde estiver, seja quem for, tenho certeza que aqueles democratas do país liderados pelo presidente Lula reagirão para defender a nação atacada e para defender a democracia”.
Bolsonaristas são levados para celas e vacinados
Cerca de 700 golpistas bolsonaristas presos por envolvimento nos atos de invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso e STF começaram a ser levados para as celas. Os nomes foram divulgados ontem pelo governo do Distrito Federal. Os homens são levados para o presídio da Papuda e as mulheres para a Colmeia. Os detentos recebem um colchão e kit higiene. As camas são de concreto, sem qualquer tipo de artefato que possa ser retirado. Não há cobertor e travesseiros, peças que podem ser usadas para atos de violência Os presos bolsonaristas estão separados dos demais detentos. Os celulares foram confiscados. São quatro refeições por dia, incluindo café da manhã, almoço, café da tarde e jantar.
Ao chegarem na prisão, os bolsonaristas passam por um processo de triagem médica. Uma força-tarefa foi montada para fazer exames nas pessoas, vaciná-las contra doenças como a Covid-19, nos casos em que houver necessidade, e tomar nota daquelas que têm algum tipo de comorbidade ou tomam algum medicamento regulado. Todos terão direito a tomar “banho de sol” uma vez por dia.
Os golpistas foram detidos pelo menos até a tomada de audiências, trabalho que será feito de forma virtual, reunindo, em cada sessão, um juiz, um promotor, um advogado de defesa e o acusado. As sessões desse tipo costumam levar cerca de 20 a 30 minutos. A expectativa é de que cerca de 30 juízes atuem nas sessões. Os detentos darão seus depoimentos em ambientes da prisão conhecidos como “parlatórios”. Esses locais, que possuem computador com câmeras e acesso à internet, foram preparados para funcionar durante a pandemia da covid-19, devido à necessidade de isolamento físico, e agora vão auxiliar a agilizar as audiências, dado o grande volume de pessoas a serem ouvidas
As investigações sobre os ataques golpistas em Brasília apontam até o momento que a maioria dos financiadores são dos Estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais,Mato Grosso e Goiás. A Polícia Rodoviária Federal já identificou empresas de ônibus suspeitas de terem financiado viagens dos manifestantes. Chama a atenção a cobrança de preços abaixo dos valores de mercado para transportar os bolsonaristas rumo a Brasília.
