BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) adotou tom de brincadeira para responder se pretende fazer nesta semana a indicação para o assento que está vago no STF (Supremo Tribunal Federal).
“É uma coisa tão minha que não quero repartir com ninguém”, afirmou nesta segunda-feira (29). O favorito para o posto é Cristiano Zanin, amigo e advogado criminal de Lula.
Esta será a primeira escolha de Lula para o Supremo no seu terceiro mandato à frente do Executivo federal. Nas outras duas vezes em que foi presidente, ele foi mais rápido ao fazer a indicação, que durava em média duas semanas entre o assento ficar vago e ele definir o sucessor.
A cadeira foi aberta em 11 de abril com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. O tempo já supera os 42 dias para a escolha da ministra Cármen Lúcia, em 2006, após a aposentadoria de Nelson Jobim. Até então, essa havia sido a escolha mais demorada do petista, como mostrou a Folha de S.Paulo.
Zanin é apontado como o favorito para ser indicado à corte desde que Lula venceu as eleições em 2022. Em março deste ano, o presidente, em mais um indício de que pretendia indicar seu advogado, afirmou em entrevista que “todo mundo compreenderia” caso ele o escolhesse.
O advogado se aproximou de Lula pelo fato de ser casado com Valeska Martins, filha de Roberto Teixeira, amigo e ex-advogado do petista.
O perfil combativo de Zanin em relação à Lava Jato sempre agradou ao atual presidente. O advogado protagonizou embates com o ex-juiz Sergio Moro, que era responsável pela Lava Jato e condenou Lula; e também com integrantes do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que analisou decisões de primeira instância contra o petista.
O favoritismo para a vaga teve como consequência a declaração de apoio ao nome do advogado para o Supremo de diversos lados. Ao menos três ministros da corte já respaldaram sua indicação.
O apoio de integrantes do STF é sempre importante nas articulações de um presidente da República em busca de um nome para o tribunal, devido à importância de uma boa relação entre o Executivo e o Judiciário.
Inicialmente, havia uma resistência à escolha do advogado pela proximidade dele com o presidente e pelo desgaste que a indicação pode causar ao tribunal, já que Zanin defende Lula criminalmente.
A ministra Cármen Lúcia foi uma das primeiras a respaldar eventual escolha pelo cotado. “Como juíza, respeito, desde que se cumpra a Constituição. O presidente tem o direito de escolher e cumprir sua atribuição como autoridade competente”, declarou em entrevista antes de Lewandowski se aposentar.
Os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes seguiram a mesma linha da colega.
“Não vejo nenhum conflito ético, nem moral, nem violação da impessoalidade. É um advogado que desempenhou o trabalho quando tudo parecia perdido, quando tudo estava ladeira acima. Ele tem virtudes profissionais. Eu acho que não haveria nenhuma implicação ética”, afirmou Barroso.
Por outro lado, a opção tem sido criticada por violar o princípio da impessoalidade e pelo eventual efeito negativo para a imagem do STF.
Além disso, ao optar por Zanin, Lula ignoraria a falta de diversidade na mais alta corte do país, que nunca teve uma ministra negra. O movimento nesse sentido ganhou apoio de ministros do governo, mas perdeu fôlego diante da preferência do presidente por seu advogado.
MATHEUS TEIXEIRA / Folhapress