BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) convocou de última hora para a manhã desta quarta-feira (31) uma reunião com o núcleo da articulação política do governo para discutir as derrotas na Câmara e a MP (medida provisória) que trata da reestruturação ministerial.
Os ministros da Casa Civil, Rui Costa, das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o líder do governo na Casa Legislativa, José Guimarães (PT-CE), estiveram com o chefe do Executivo para debater o assunto.
Nesta quarta-feira (31), o governo tentará mais uma vez aprovar a medida provisória. A MP seria analisada nesta terça-feira (30), mas acabou adiada em um revés aos planos do Palácio do Planalto, que tem até a noite de quinta-feira (1º) para aprovar a proposta no plenário da Câmara e depois no do Senado.
O movimento contra a votação da MP tem apoio de líderes do centrão, mas também inclui integrantes de partidos próximos a Lula, como a Solidariedade. A temperatura política, no entanto, indica que Lula e articuladores do Planalto precisarão de forte reação para evitar a maior derrota do governo até agora.
Nessa MP, o Congresso desfigurou uma série de atribuições ligadas especialmente aos temas ambiental e indígena. Membros do governo, porém, afirmam que já poderá ser considerada uma “vitória” se o texto aprovado na Câmara for igual ao apreciado na comissão mista.
A MP original foi editada por Lula logo no início do governo com a nova organização da Esplanada. Foi ela que ampliou, por exemplo, o número de ministérios de 23 para os atuais 37. Caso a medida provisória seja rejeitada, a estrutura dos ministérios voltaria a ser a da gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL).
O relator da medida provisória e líder do MDB na Câmara, o deputado federal Isnaldo Bulhões Jr. (AL), desidratou a política ambiental do governo -competências de órgãos que atualmente estão com o Meio Ambiente e os Povos Indígenas serão transferidas para outras pastas.
Ele também empoderou os ministérios com partidos do centrão, que terão mais funções em sua alçada. Marina Silva (Rede), titular do Meio Ambiente, é quem mais perde atribuições, enquanto trava disputa interna sobre a exploração da Foz do rio Amazonas pela Petrobras.
Marina perderá alguns sistemas de informações em saneamento básico, resíduos sólidos e recursos hídricos para o Ministério das Cidades. Também deixará de comandar a ANA (Agência Nacional de Águas), movida para o Desenvolvimento Regional, e o CAR (Cadastro Ambiental Rural), transferido para o Ministério da Gestão.
Deputados da oposição e do centrão enviaram recados ao Palácio do Planalto de que há insatisfação e que podem usar a votação da MP para emparedar o governo. Eles reclamam principalmente da demora na liberação de emendas, além da lentidão nas nomeações em cargos regionais.
Segundo relatos de aliados, desde a semana passada o presidente da Câmara tem passado a mensagem ao Planalto de que a MP corre o risco de não ser votada e perder efeito caso o governo insista em tentar alterar dispositivos já aprovados na comissão.
MATHEUS TEIXEIRA / Folhapress
