BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Durante declaração conjunta com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a exigência ambiental extra que europeus querem no acordo com o Mercosul e disse que a premissa das negociações não deve ser “desconfiança e sanção”.
Os dois se encontraram nesta segunda-feira (12) por cerca de uma hora no Palácio do Planalto.
“Expus à presidente Von der Leyen as preocupações do Brasil com o instrumento adicional ao acordo apresentado pela União Europeia em março deste ano, que amplia as obrigações do país e as torna objeto de sanções em caso de descumprimento. A premissa que deve existir entre parceiros estratégicos é a da confiança mútua e não de desconfiança e sanções”, disse Lula.
“Em paralelo, a União Europeia aprovou leis próprias com efeitos extraterritoriais e que modificam o equilíbrio do acordo. Essas iniciativas representam restrições potenciais às exportações agrícolas e industriais do Brasil”, completou.
O petista se referia à norma aprovada pelo Parlamento Europeu em abril que proíbe a venda no continente de produtos oriundos de desmatamento em florestas.
Há uma lista de produtos primários na lei: gado, madeira, soja, café, cacau, borracha e dendê. Qualquer outro produto que seja alimentado (no caso da soja, por exemplo) ou derivado dessas commodities também estão contemplados no texto, como couro, chocolate, móveis, carvão vegetal, produtos de papel impresso e derivados de óleo de palma.
Em entrevista no final de abril, Lula já havia dito que a atual proposta era impossível de aceitar.
Os europeus buscaram estabelecer requisitos sustentáveis mais duros, que apresentaram no início deste ano. O acordo tem padrões de sustentabilidade que não são vinculantes (ou seja, obrigatórios), por isso os blocos estão negociando o termo adicional, chamado de “side letter”, que torna esses compromissos ambientais uma exigência.
Esse é um dos principais impasses para a ratificação do acordo. Enquanto a Europa quer garantir que a exportação de commodities com problemas ambientais seja vista como uma violação, membros do governo brasileiro consideram as condições muito rígidas.
Lula também vem dizendo publicamente que precisa ser revisto o mecanismo referente a compras governamentais, que precisam ser reservadas para os pequenos e médios produtores dos países. Nos bastidores, membros do governo afirmam que se trata de uma demanda genuína, mas que ganhou força recente com a insistência dos europeus no protocolo ambiental adicional.
MARIANNA HOLANDA E RENATO MACHADO / Folhapress
