O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ontem que medidas tomadas no apagar das luzes por Jair Bolsonaro custarão entre R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões ao governo Lula. Esse impacto já é dado e independe da revogação de qualquer ato. Bolsonaro tomou na última semana uma série de medidas com impacto sobre as contas públicas por meio de isenções. O governo Bolsonaro zerou, por exemplo, as alíquotas de PIS e Cofins do setor aéreo.
No penúltimo dia do ano, uma outra medida reduziu à metade o imposto cobrado sobre as receitas financeiras das empresas que adotam a tributação do lucro real, as maiores do país, com impacto de R$ 5,8 bilhões nas receitas do primeiro ano da nova gestão de Lula. Essa medida foi revogada, mas seu impacto fica por pelo menos 90 dias.
Durante a cerimônia em que assumiu o cargo de ministro da Fazenda, Haddad também criticou o ex-vice presidente Hamilton Mourão e ironizou o termo patriota usado pelo governo anterior.
O novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse também que algumas renúncias fiscais promovidas pelo governo anterior totalizariam um rombo de R$ 300 bilhões aos cofres públicos, mas que isso será revisto pelo atual governo. Ele acrescentou que enviará ao Congresso medidas visando ampliar a confiança de investidores e cidadãos na política econômica, por meio de um “plano de sustentabilidade social, ambiental e econômica de longo prazo”. De acordo com o ministro, a proposta será encaminhada nas próximas semanas, após a chancela do presidente Lula.
Apesar do discurso de Fernando Haddad de que o governo será responsável na economia, o mercado reagiu mal ao primeiro dia do terceiro mandato do presidente Lula, principalmente em relação ao decreto que suspende as privatizações. A Bolsa de Valores fechou em queda de 3%. Também tiveram forte queda as ações da Petrobras e do Banco do Brasil. O dólar subiu 1,52%, cotado a 5 reais e 35 centavos.
Saúde
A nova ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou ontem que a atual gestão será pautada pelo diálogo com a comunidade científica. Primeira mulher a assumir o cargo em 70 anos de Ministério da Saúde, Nísia é socióloga, cientista política e, agora, ex-presidente da Fiocruz, instituição que presidiu por cinco anos. A posse dela contou com a participação de seis ex-ministros da saúde. O atual Marcelo Queiroga não compareceu. Nísia reforçou o grande trabalho que o atual governo terá pela frente para reverter o que chamou de “retrocesso”:
Justiça
O novo ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que assumiu o compromisso de solucionar o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes. Dino estuda a possibilidade de entregar a investigação à Polícia Federal. Marielle e Anderson foram mortos a tiros em março de 2018. O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou os ex-PMs Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, que estão presos e vão a júri popular. Ainda não se sabe quem foi o mandante do crime.
Cultura
A cantora Margareth Menezes tomou posse ontem como ministra da Cultura do governo Lula e disse que a pasta terá que ser refundada após o desmonte que sofreu na administração Bolsonaro. A artista lembrou das dificuldades enfrentadas pelo setor cultural durante a pandemia e os prejuízos causados aos artistas que tiveram que se manter reclusos.
Meio Ambiente
A nova ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, colocou fim a um dos atos do ex-ministro da pasta, Ricardo Salles, que instituiu um processo de “conciliação de multas” ambientais entre infratores e o Ibama. Na prática, as regras que estavam em vigor produziram uma crise administrativa interna, pois tiraram o poder de fiscais sobre multas ambientais, paralisando todo o trabalho em andamento no país.
Defesa
O novo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, tomou posse ontem e afirmou que vai manter uma convivência harmoniosa com as Forças Armadas. Múcio vai comandar uma das áreas mais sensíveis do governo. Ele foi escalado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pacificar a relação com Exército, Marinha e Aeronáutica.
Turismo
A nova ministra do Turismo, Daniela Carneiro, afirmou que uma das metas à frente da pasta será “resolver com urgência o aumento exorbitante das passagens aéreas”. Segundo Daniela, o alto preço das passagens tem prejudicado o turismo brasileiro. Ela quer melhorar a imagem do Brasil no exterior.
Agricultura
O novo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, do PSD, assumiu o cargo com um discurso um discurso de conciliação com o agronegócio. A ideia é aproximar as lideranças que fizeram oposição a Lula ao governo. Fávaro também afirmou que o setor deve se engajar no combate à fome e na proteção ao meio ambiente.
Relações Exteriores
O novo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse ontem ao assumir o cargo que a integração regional e ações na questão climática serão prioridades na sua gestão. Vieira já ocupou o cargo no governo Dilma Rousseff. O ministro disse também que recebeu do presidente Lula a missão de colocar o Brasil de volta ao protagonismo internacional.O chanceler prometeu políticas para aumentar a representatividade de negros, indígenas e mulheres no Itamaraty. Mauro Vieira descreveu o momento internacional como “um dos mais conturbados”, listando entre os atuais desafios “tensões entre grandes potências e a guerra entre Rússia e Ucrânia”.
