O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, negou pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro do PL para investigar irregularidades em inserções da propaganda eleitoral por emissoras de rádios. O ministro afirmou que a campanha levantou suposta fraude às vésperas da eleição sem base documental crível, ausente, portanto, qualquer indício mínimo de prova.
Ontem, durante agenda política em Teófilo Otoni e Uberlândia, em Minas Gerais, o presidente Jair Bolsonaro afirmou há muito que ser explicado pelo TSE.Em entrevista ao Poder 260, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou que confia no Tribunal Superior Eleitoral e que não vê motivo para adiar as eleições, como defendem alguns apoiadores do presidente.
O Tribunal Superior Eleitoral afirmou, em resposta às denúncias da campanha, que a distribuição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão não é função da Corte, mas sim das emissoras. A Corte disse ainda que os canais de rádio e televisão devem manter contato com o pool de emissoras que recebe as mídias enviadas pelos partidos políticos para serem veiculadas e também se encarrega da geração do sinal dos programas eleitorais.
O Tribunal Superior Eleitoral exonerou ontem o servidor público Alexandre Gomes Machado. O jornalista atuava no setor que cuida da veiculação da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV. Em nota, TSE disse que a demissão foi motivada por Alexandre insistir em praticar assédio moral e ações com motivação política. A Corte acrescentou que vai abrir um processo administrativo para investigar a conduta do servidor.
Em depoimento à PF, o servidor exonerado disse que ontem recebeu um e-mail da rádio JMonline, de Uberaba, em Minas Gerais. Nele, a emissora teria admitido que, entre os dias 7 e 10 de outubro, deixou de colocar na programação 100 inserções da coligação do candidato Jair Bolsonaro. Machado afirma que repassou o relato à chefe do gabinete do secretário-geral da Presidência do TSE por e-mail e que, cerca de 30 minutos após a comunicação, foi informado pelo chefe imediato de que estava sendo exonerado, sem ser informado quanto à motivação.
O servidor disse também, em depoimento, que, desde 2018, relata as falhas na fiscalização de inserções da propaganda eleitoral gratuita pelas emissoras. Segundo o TSE, as alegações feitas pelo servidor em depoimento perante a Polícia Federal são “falsas e criminosas e, igualmente, serão responsabilizadas”.
O argumento usado por Machado vai ao encontro da denúncia apresentada na segunda-feira pela campanha de Jair Bolsonaro. A sigla afirma que emissoras de rádio estariam deixando de veicular propagandas do presidente, o que beneficiaria o adversário Luiz Inácio Lula da Silva. A campanha de Bolsonaro contratou uma empresa que diz ter monitorado a veiculação das propagandas em rádios no Norte e no Nordeste e que diz ter identificado que parte das inserções de 30 segundos da campanha do presidente não foram veiculadas. Três rádios já negaram que tenham cometido irregularidades.
Segundo reportagem do portal UOL, a acusação da campanha de Bolsonaro teve como base dados coletados e processados por um software de monitoramento de audiência de emissoras, desenvolvido pela empresa Audiency Brasil Tecnologia, e não por uma “auditoria”, como disse o ministro das Comunicações, Fábio Faria. O portal UOL esclareceu que o monitoramento de rádios via software é feito por webcast, ou seja, transmissão ao vivo de áudio e vídeo utilizando a tecnologia de streaming. Porém, o conteúdo que vai pela internet não é necessariamente o mesmo transmitido via sinal de radiodifusão. Por isso, a veiculação das inserções dos candidatos não é obrigatória no webcast.
Em relação à denúncia, o governo disse que utilizou o termo “auditoria” de forma genérica, pois seria impossível fazer algo do tipo em um material do tamanho relatado. Foram monitoradas 4.800 rádios entre os dias 7 e 14 de outubro, com mais de 187 mil horas gravadas, principalmente nos estados das regiões Norte e Nordeste. Na petição, eles citam apenas 17 rádios da Bahia e de Pernambuco.
Horas depois da divulgação da decisão do presidente do TSE, Alexandre Moraes,de não investigar as denúncias de irregularidades nas inserções da propaganda eleitoral nas rádios, Bolsonaro convocou ministros e comandantes militares para uma reunião. Após o encontro, o presidente fez um pronunciamento na porta da residência do Palácio da Alvorada para criticar Moraes e reiterar as denúncias feitas pela sua campanha.
