O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta terça-feira (13) que pretende julgar em seis meses os processos das pessoas acusadas de participar dos ataques golpistas do 8 de janeiro, mas admitiu que é possível que esse prazo não seja cumprido.
Para isso, segundo o ministro, ele tem feito reuniões com a PGR (Procuradoria-Geral da República) e pretende dividir em blocos de 30 denúncias, porque muitas testemunhas seriam as mesmas.
Moraes traçou um panorama sobre o andamento das ações penais decorrentes do 8 de janeiro em evento promovido pela revista Piauí e pelo YouTube na manhã desta terça-feira (13).
Ele afirmou que está aguardando as defesas prévias dos acusados para ver o número de testemunhas que serão arroladas. Entende que as chamadas testemunhas de antecedentes não serão ouvidas, mas poderão anexar peças por escrito ao processo.
Testemunha deste tipo é arrolada pela defesa para comprovar a conduta idônea do réu. Geralmente, não conhecem dos fatos e falam apenas da idoneidade e conduta da pessoa.
“Espero que, em até seis meses, todos os processos estarão acabados. O prazo pode passar porque ainda não conseguimos terminar o finalzinho do recebimento das denúncias porque alguns foram trocando de advogados”, disse.
“Mas, pelo menos os 250 presos que são os crimes mais graves, nesses seis meses, o Supremo vai encerrar.”
Moraes também rebateu acusações das defesas dos acusados que alegam que as peças dos processos são fracas por não apontarem condutas individuais. Ele disse que, quem afirma isso “não entende nada de direito penal”.
“Se agora começar uma rixa, um batendo no outro, não preciso dizer que a pessoa destruiu a cadeira, rabiscou o carpete. São condutas múltiplas. Precisa individualizar, comprovar que esteve no local, participou da depredação e que houve depredação. Não precisa dizer que riscou o quadro tal.”
Moraes afirmou também que todas as denúncias tiveram citação da defesa prévia e que ele teve o trabalho de analisar cada um, como quem entrou no Congresso, no Executivo ou STF.
“Não há o que descrever mais, o que a defesa tem colocado, vai dizer que não estava lá, que nada fiz. Estar lá já é crime, mas se comprovar que nada fez pelas câmeras, alguns crimes caem”, disse.
CONSTANÇA REZENDE / Folhapress
