O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, revogou no final da tarde de ontem a decisão que suspendia o funcionamento do Telegram no Brasil.
Ele afirmou em despacho que as determinações impostas à plataforma foram integralmente cumpridas, o que permite a volta de seu funcionamento.
A suspensão do Telegram foi determinada por Moraes no último dia 17, tendo em vista que a plataforma havia descumprido determinações do ministro.
O presidente Jair Bolsonaro criticou a decisão de Alexandre de Moraes de bloquear o Telegram. Na opinião de Bolsonaro, Moraes agiu contra a Constituição e o Marco Civil da Internet.
A revogação da suspensão veio após o Telegram apagar mensagem enviada pelo presidente Jair Bolsonaro no seu canal no aplicativo contendo links para um inquérito da Polícia Federal sobre a invasão por um hacker dos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral.
A retirada da postagem era uma das ordens pendentes de cumprimento por parte do aplicativo.
No lugar da postagem, agora aparece a informação de que a publicação não pode ser apresentada porque violou leis locais.
O presidente Jair Bolsonaro publicou em suas redes sociais o inquérito da PF na íntegra no dia 4 de agosto, o que levou à abertura de uma investigação no Supremo.
Durante todo o seu mandato, mesmo sem evidências de fraude, o presidente atacou as urnas eletrônicas, colocando em dúvida sua segurança.
No inquérito em questão, a Polícia Federal investigou a invasão de um criminoso nos sistemas do Tribunal.
Não há provas, entretanto, de que a invasão tenha comprometido de alguma forma as urnas eletrônicas.
O Telegram informou ao STF que implementou diversas medidas para minimizar a publicação de mensagens falsas e também ferramenta para restringir a capacidade de usuários envolvidos na disseminação de desinformação de criar novos perfis ou postar em canais existentes, citando, nominalmente, o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.
