O ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil) virou réu em uma ação popular movida por deputados do PT na Justiça Federal do Distrito Federal. A petição inicial foi protocolada em 27 de abril e recebida nesta segunda-feira (23) pelo juiz Charles Renaud Frazão de Morais, que determinou a citação do Moro.
Na ação, os deputados pedem que Moro seja condenado a ressarcir os cofres públicos por alegados prejuízos à Petrobrás por sua atuação na Lava Jato. Não foi definido o valor da indenização que o ex-juiz deverá pagar caso seja condenado.
Na petição inicial, os autores da ação — os deputados Rui Falcão, Erika Kokay, Natalia Bonavides, José Guimarães e Paulo Pimenta — alegam que, durante sua atuação como juiz da Lava Jato, Moro teve “condutas atentatórias ao patrimônio público e à moralidade administrativa, as quais tiveram severos impactos na economia do país e em sua estabilidade democrática e institucional.”
Os deputados também afirmam na petição que “os desvios de finalidade, os excessos e abusos” cometidos ao longo da operação Lava Jato produziram “um cenário de desarranjo econômico de altíssimo custo social em nosso país.”