Após a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de anular todas as decisões de primeira instância sobre as “rachadinhas” envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o Ministério Público do Rio ainda estuda os próximos passos para tentar reverter a situação. Para o professor da UFRJ Salo de Carvalho, no entanto, novas provas teriam de ser produzidas a partir de agora.
“Seria imprescindível a produção de novas provas ou a renovação dos elementos probatórios anteriormente obtidos para que tenha justa causa para a ação penal”, disse Carvalho. Isso porque, na prática, a decisão do STJ esvazia a denúncia oferecida contra o senador por peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e apropriação indébita.
DEPOIMENTOS
“No caso da prova testemunhal, a renovação é mais simples se comparada com as que envolvem perícia, busca e apreensão, interceptação telefônica e telemática”, afirmou Carvalho. “Mesmo que se considere que o depoimento seja, em tese, válido, isto é, que não está viciado pela incompetência do juízo, seria recomendável a repetição do ato na nova investigação”.
Ontem, Flávio voltou a dizer que é alvo de “perseguição”. “A perseguição promovida por alguns poucos membros do Ministério Público do Rio de Janeiro chega ao fim.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
