Os processo trabalhista é uma ferramenta importante para o trabalhador proteger seus direitos. Ganhar um processo trabalhista pode trazer diversos benefícios a curto prazo, como o recebimento de verbas rescisórias, horas extras não pagas, entre outros. No entanto, é fundamental que as pessoas estejam cientes das implicações a longo prazo que o resultado desses processos podem apresentar para a aposentadoria.
Neste sentido, é importante alertar sobre as possíveis vantagens que uma ação bem-sucedida pode trazer, quanto sobre as consequências negativas quando o processo é perdido.
Processo trabalhista ganho e o impacto na aposentadoria
Quando uma pessoa ganha um processo trabalhista, os valores recebidos geralmente são considerados como verbas salariais retroativas e são incorporados à sua média do valor da aposentadoria.
Isso significa que o valor do benefício pode ser impactado positivamente, uma vez que o período de contribuição – e, consequentemente, a média salarial – será maior. Dessa forma, os valores recebidos do processo trabalhista podem contribuir para um aumento no valor a ser recebido na aposentadoria.
Processos trabalhistas perdidos e o impacto na aposentadoria
Por outro lado, quando um processo trabalhista é perdido, é necessário esclarecer que isso também pode ter consequências positivas na aposentadoria.
Em alguns casos, a pessoa pode não ganhar os direitos trabalhistas, mas a prova produzida no processo pode ser validada para fins previdenciários.
Provas para vínculo empregatício e recolhimento previdenciário:
Há situações em que a pessoa não é reconhecida como empregada, mas a existência de um trabalho realizado por conta própria é comprovada. Neste caso é possível utilizar essa prova para solicitar os recolhimentos previdenciários que deveriam ter sido realizados pela empresa contratante.
Isso significa que, mesmo perdendo o processo trabalhista, a pessoa pode obter uma vantagem previdenciária, uma vez que a comprovação da atividade laboral pode ser utilizada para solicitar a inclusão desse período como tempo de contribuição para a aposentadoria.
Perícia demonstrando atividade de risco:
Outra situação em que a pessoa pode obter uma vantagem previdenciária é quando o processo trabalhista não reconhece o direito a insalubridade ou periculosidade, mas o laudo pericial realizado no processo comprova que a atividade exercida era de fato de risco.
Nesses casos, a pessoa pode utilizar o laudo pericial como prova para pleitear o acréscimo do tempo especial no cálculo da aposentadoria e, consequentemente, aumentar o valor a ser recebido mensalmente.
Vantagens que podem ser obtidas quando se perde um processo trabalhista
Embora a perda de um processo possa parecer desanimadora em relação aos direitos trabalhistas, é fundamental destacar que as provas obtidas nesse percurso podem ter um impacto positivo na obtenção de vantagens previdenciárias.
Principalmente, quando se trata de demonstrar vínculo empregatício não reconhecido ou atividades de risco não incluídas no processo.
O que fazer quando se ganha ou se perde um processo trabalhista
Ganhar ou perder processos trabalhistas é uma situação que pode ter impacto na vida previdenciária de uma pessoa.
Tanto quando se ganha, ou quando se perde, existe a possibilidade de incrementar o valor da aposentadoria, levando em consideração a inclusão das verbas recebidas ao longo do processo como parte do histórico de contribuições previdenciárias.
Portanto, é importante que as pessoas tenham conhecimento de que, mesmo que o processo trabalhista seja perdido para os direitos trabalhistas específicos, as provas obtidas podem trazer benefícios previdenciários significativos. Assim, é crucial buscar orientação jurídica especializada para aproveitar essas provas de forma adequada e assegurar a melhor preparação para a aposentadoria.
Fonte: B50
