Consumidores com dívidas em atraso poderão participar do mutirão de negociação e orientação financeira da Febraban (Federação Brasileira de Bancos). A iniciativa será realizada entre os dias 1º e 30 de novembro. Durante o período, será possível renegociar dívidas bancárias com condições especiais, como parcelamento, descontos no valor total da dívida ou redução de juros, de acordo com a política de cada instituição participante.
Podem ser negociadas dívidas em atraso, sem bens dados em garantia ou prescritas, incluindo cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e outras modalidades de crédito bancário. Dívidas em dia não são contempladas pelo mutirão. A Febraban recomenda que, caso surjam dificuldades para pagar parcelas futuras, o consumidor entre em contato diretamente com o banco para buscar alternativas.
O mutirão é realizado pelos canais digitais dos bancos participantes ou pelo portal Consumidor.gov.br. Nesse segundo caso, é necessário que o interessado possua uma conta nível prata ou ouro no portal Gov.br.
Mais de 160 instituições participam da ação, que também conta com apoio do Banco Central, da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e dos Procons. A Febraban informou que o mutirão também promove ações de educação financeira.
Quem preferir atendimento presencial pode buscar os Procons participantes, que ajudam a negociar dívidas nos canais digitais dos bancos. Para pessoas superendividadas, o Procon também oferece orientação e apoio para a criação de um plano de pagamento.
Como posso aderir ao mutirão?
O consumidor pode entrar em contato diretamente pelo canal digital do seu banco ou se cadastrar no site Consumidor.gov.br. Para isso, é necessário fazer o login, selecionar a instituição desejada (verificando se ela está cadastrada) e seguir as instruções disponíveis. A empresa tem até 10 dias para analisar e responder à solicitação.
Como descobrir se tenho dívidas em atraso?
Para verificar a existência de possíveis dívidas em atraso, o consumidor pode consultar o Registrato, relatório do Banco Central, que reúne informações sobre empréstimos e financiamentos em seu nome, a lista de bancos e financeiras com os quais mantém relacionamento, as chaves Pix cadastradas e as dívidas registradas no Cadin Federal.
Posso negociar mais de uma dívida?
Sim, a iniciativa permite que sejam renegociadas várias dívidas, mas cada uma precisa ser tratada separadamente com a instituição responsável.
Como saber quanto tenho disponível para pagar uma dívida?
A Febraban recomenda que o consumidor comece fazendo uma lista das contas em atraso, com o valor de cada parcela e o total devido. Em seguida, deve organizar o orçamento mensal, listando receitas e despesas, para avaliar quanto está disponível para o pagamento da dívida.
E se eu não tiver dinheiro suficiente para quitar a dívida?
Nesse caso, o consumidor deve procurar o Procon da sua cidade ou o centro de acolhimento a superendividados mais próximo para receber orientação. Os Procons estaduais e municipais mediam conflitos entre consumidores superendividados e empresas e também oferecem suporte na renegociação de dívidas. Em São Paulo, por exemplo, é possível recorrer ao PAS (Programa de Apoio ao Superendividado), mantido em parceria pelo Procon-SP e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Estado
E se minha dívida não for bancária?
Caso a dívida não seja com um banco ou instituição financeira, o consumidor pode recorrer a instituições parceiras, como a Serasa, que realiza no mesmo período o Feirão Serasa Limpa Nome. A iniciativa permite quitar dívidas em atraso com descontos, incluindo débitos de empresas de varejo, telecomunicações, concessionárias de energia, saneamento, universidades e financeiras.
Também é possível negociar dívidas nas agências dos Correios participantes do feirão. Basta ir até a agência mais próxima e solicitar atendimento pelo Serasa Limpa Nome.
