BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A construção da Ferrogrão, empreendimento que divide ministros do governo Lula, tem parecer favorável do procurador-geral da União, Augusto Aras.
No próximo dia 31, o STF (Supremo Tribunal Federal) decide se a redução da área do Parque Nacional Jamanxim, necessária para abrir espaço para a ferrovia, poderia ter sido feita por medida provisória.
O PSOL, partido da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, argumenta que a Constituição exige o rito por projeto de lei. A legenda menciona precedente do próprio STF, que entende o processo como o mais adequado diante da possibilidade de prejuízo ambiental.
Em sua manifestação ao STF, o procurador-geral da República, Augusto Aras, argumenta não haver correlação com o caso mencionado porque, na Ferrogrão, a AGU (Advocacia Geral da União) apontou “saldo ambiental substancialmente positivo”.
“A redução de 0.054% da área do Parque Nacional do Jamanxim para a construção de ferrovia destinada ao escoamento de produção agrícola, além de diminuir a emissão de poluentes por caminhões de transporte de cargas, ajusta-se com fidelidade ao princípio constitucional do desenvolvimento sustentável”, diz o parecer do PGR.
Além disso, cita que a MP que suprimiu 862 hectares do parque prevê a inclusão de área anexa de 51 mil hectares, pertencentes à APA (Área de Proteção Ambiental) de Tapajós, unidade de conservação ambiental de grau inferior.
A Ferrogrão é mais um projeto com potencial de impacto ambiental que divide o governo Lula. Enquanto Guajajara se opõe, os ministros dos Transportes, Renan Filho, e da Agricultura, Carlos Fávaro, são a favor.
Mais recentemente, a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas tem colocado em lados opostos o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e a do Meio Ambiente, Marina Silva.
JULIANA BRAGA / Folhapress
