A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) aprovou nesta segunda-feira (12) o índice máximo de 9,63% para o reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares no país.
O teto de aumento é válido para o período de maio de 2023 a abril de 2024. O reajuste deve ser aplicado pelas operadoras na data de aniversário dos contratos, ou seja, no mês da contratação dos serviços.
No caso dos contratos com aniversário em maio, junho e julho, será autorizada a cobrança retroativa relativa a esses meses. O reajuste não envolve os planos de saúde coletivos, sejam eles empresariais ou por adesão (contratados por meio de sindicatos e associações).
O percentual foi aprovado em reunião da diretoria colegiada da ANS nesta segunda. Conforme a agência, as operadoras podem aplicar um reajuste inferior a 9,63%, mas são proibidas de implementar um aumento acima desse patamar.
O índice aprovado pela agência, contudo, veio abaixo do esperado pelo setor. A Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) projetava que o reajuste ficaria entre 10% e 12%.
O aumento autorizado também é inferior ao de 2022. No ano passado, a ANS autorizou teto de 15,5% para os planos individuais e familiares. Foi a maior alta da série histórica com dados desde 2000. O avanço de 2022 veio após reajuste negativo (-8,19%), pela primeira vez na série, em 2021.
A ANS afirma que o reajuste máximo de 9,63% atinge os planos individuais e familiares que foram contratados a partir de janeiro de 1999 ou que foram adaptados à lei nº 9.656/98. Em termos absolutos, a medida abrange cerca de 8 milhões de beneficiários, segundo a agência.
Esse público é a minoria do mercado. Representa aproximadamente 16% dos 50,6 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil. A maior fatia é a dos planos coletivos.
A ANS aprova, anualmente, o limite para os individuais e familiares. Já o percentual de revisão dos coletivos é determinado a partir das negociações das próprias operadoras.
Em abril, reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que, entre os planos coletivos por adesão, houve altas que chegaram a quase 60%, o que gerou reclamações de clientes. À época, representantes do setor mencionaram que os aumentos eram necessários para garantir o equilíbrio do sistema.
O setor saiu da pandemia com as contas em crise, situação que ainda persiste. Em 2022, houve prejuízo operacional de R$ 11,5 bilhões. Foi o pior resultado desde o começo da série histórica, em 2001.
ENTENDA O CÁLCULO
A definição do reajuste de 9,63% passou pela aprovação da diretoria colegiada da ANS e, segundo a agência, também já recebeu o aval do Ministério da Fazenda.
Para chegar ao percentual de 2023, o órgão regulador utilizou a metodologia de cálculo que vem sendo aplicada desde 2019. Esse procedimento combina a variação das despesas assistenciais com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), descontado o subitem plano de saúde.
O valor final do plano de saúde, diz a ANS, é impactado por fatores como a inflação, o aumento ou a queda da frequência de uso dos serviços e os custos dos serviços médicos e dos insumos, como produtos e equipamentos.
LEONARDO VIECELI / Folhapress
