SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Ministério do Meio Ambiente vai atrelar a nova Autoridade Climática à regulação do mercado de carbono como uma forma de facilitar a criação da instância entre os parlamentares.
Ambos devem constar de um único projeto de lei que a pasta comandada por Marina Silva (Rede) pretende protocolar ainda neste semestre.
O argumento será de que não há como haver um mercado de carbono sem uma entidade externa para fiscalizá-lo.
Na prática, ao vincular um tema ao outro, o governo pega carona em uma pauta incentivada fortemente pelo setor privado para diminuir as resistências em torno da Autoridade Climática, que prevê criação de uma nova estrutura, com cargos e orçamento.
A estratégia será adotada após a ministra sofrer reveses em série na Câmara dos Deputados. Em uma mesma semana, ela viu seu ministério ser parcialmente esvaziado pela MP (Medida Provisória) da estruturação do governo, além do avanço do projeto do marco temporal para reservas indígenas.
A Autoridade Climática foi uma das condições de Marina Silva para aderir ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O órgão, autônomo, teria como função monitorar o cumprimento dos compromissos do Brasil de redução de emissão de gases previsto no Acordo de Paris.
FÁBIO ZANINI / Folhapress
