Vasculhando minhas anotações jornalísticas de anos atrás, encontrei declarações de então ministros do STF – o ano era 2008 – sobre as transmissões ao vivo das sessões do Supremo. Estas opiniões nunca foram publicadas antes.
As transmissões das sessões começaram em 2002, quando a TV Justiça foi criada. O debate sobre o assunto continua atual.
“Não há, no mundo inteiro, nenhuma corte suprema que delibere em sessões transmitidas ao vivo pela televisão”, disse-me Ellen Gracie, então presidente do STF.
Marco Aurélio Mello, que incentivou as transmissões, comentou: “A eficiência do setor público depende da publicidade. E, ora, a sessão é pública. Se há alguma coisa que não deve ser dita, a pessoa tem que se policiar. Claro que há preocupação [com a imagem]. Somos homens. Até brincaram um dia dizendo que as gravatas melhoraram muito”.
Celso de Mello, então decano, afirmou: “Há uma absoluta fidelidade à determinação constitucional, que diz que os atos do Estado devem ser expostos à luz do sol. E o julgamento é um ato estatal. Mais do que um dever do poder público, as transmissões são um direito do cidadão”.
Também colhi opiniões de Eros Grau, Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa. O ministro aposentado Carlos Velloso foi outro a comentar.
Assista clicando abaixo à íntegra da coluna Conexão Brasília que foi ao ar em 23 de setembro no Nova Manhã, para os ouvintes da Novabrasil FM em todo o país (no período eleitoral, a coluna está indo ao ar às 7h30, de segunda a sexta):
