BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indeferiu nesta sexta-feira (5) as questões de ordem apresentadas por Rogério Marinho (PL-RN) e pelo partido Novo contra a manobra de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que fortaleceu o bloco do PT na CPI mista do 8 de janeiro.
Pacheco ainda deu aval para uma manobra do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que também favoreceu o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em ambos os casos, as mudanças prejudicaram a oposição.
A decisão acerca da questão de ordem era o que faltava para que o Congresso definisse a distribuição de vagas da CPI.
Assim, Pacheco abre caminho para o início dos trabalhos da comissão, com maioria pró-governo e uma oposição, que inicialmente impulsionou a criação do grupo, mais fraca.
A expectativa de parlamentares, porém, é que a CPI só seja instalada oficialmente de fato na próxima ou na outra semana, após a indicação de todos os seus membros por seus respectivos partidos, para que então sejam escolhidos presidente e relator.
A questão de ordem de Marinho e do Novo foram apresentadas no dia da leitura do requerimento da CPI.
Naquele mesmo dia, mas antes da leitura, Randolfe manobrou para mudar seu partido, a Rede, de bloco deixando o do MDB e entrando no do PT, movimentação que rendeu ao grupo petista mais uma vaga na comissão, em detrimento justamente de um cargo do bloco de PL e Novo.
Marinho contestou, afirmando que a mudança de última hora não deveria ser considerada para distribuição da comissão.
Pacheco demorou semanas para oficializar a manobra, mas já era esperado que ele o faria, uma vez que a mesa diretora do Congresso já havia publicado um entendimento neste sentido.
O presidente do Congresso também retificou o entendimento de Lira, que por parte da Câmara, excluiu a vaga do Novo na comissão beneficiando, mais uma vez, o bloco petista.
Lira entendeu que o Novo, por não atingir nas eleições a cláusula de barreira, não tem direito a uma liderança na Câmara, mas sim a uma representação partidária. Com isso, não entra no cálculo de proporcionalidade partidária para compor a comissão.
O Novo esteve entre os 15 partidos que não conseguiram eleger ao menos 11 deputados federais em 2022 ou obter pelo menos 2% dos votos válidos nacionais para a Câmara.
Quem não cumpre a cláusula perde verba pública, estrutura legislativa e espaço na propaganda de rádio e TV.
Nem o PT de Luiz Inácio Lula da Silva, nem o PL de Jair Bolsonaro ficarão com os postos de comando, que serão ocupados por nomes de partidos de centro e de direita, hoje mais alinhados ao Palácio do Planalto.
Apesar de minoritária, a oposição diz esperar ter espaço para promover investigação sobre o governo.
“Não tenho perfil de ir para a ‘porrada’. Vou me concentrar nas inquirições”, disse o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que comandou a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) no governo Bolsonaro e será um dos nomes do PL na comissão.
Mesmo com o andamento, que se deu mais de uma semana após a leitura do requerimento, a expectativa de alguns dos líderes do Congresso é que a CPI seja instalada somente daqui uma ou duas semanas.
Vamos ver semana que vem. Mas acho mais provável sem ser na semana que vem, na seguinte”, afirmou Randolfe Rodrigues.
JOÃO GABRIEL, THAÍSA OLIVEIRA E VICTORIA AZEVEDO / Folhapress
