BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, afirmou ao Painel que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), não teve nenhuma ingerência sobre sua decisão de negar estudos exploratórios para a extração de petróleo na foz do Rio Amazonas.
“Licenciamento federal nem passa pelo ministério. Ela [Marina] entende que essa é uma decisão técnica, que deve ser tomada pelo Ibama”, afirmou.
Segundo Agostinho, embora haja “uma tonelada de papéis” encaminhados pela Petrobras em sua mesa, eles não foram suficientes para comprovar a inexistência de riscos socioambientais caso o empreendimento fosse levado adiante.
Além da ausência da chamada Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), que a empresa não entregou, ele cita também o plano de atendimento à fauna e o plano de comunicação aos povos indígenas como falhos e insuficientes. “Não havia um plano claro na possibilidade de um acidente. Ali é uma região sensível, com diversas espécies marinhas, era preciso ter claro qual seria o manejo.”
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, e o ministro do Meio Ambiente, Alexandre Silveira (PSD), vinham defendendo a autorização para os estudos de exploração de petróleo na região. Como o Painel mostrou, os dois chegaram a se reunir nesta semana, na presença do governador do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade).
Mesmo com essa pressão interna, Agostinho ressalta que a decisão é definitiva e só será reanalisada se a Petrobras apresentar uma nova proposta, mais robusta que a anterior.
“É preciso ficar claro que foi uma decisão técnica. Não foi uma canetada do Rodrigo, o ambientalista. Foi uma análise corroborada por 100% dos profissionais que participaram dela.”
Na manhã desta quinta-feira (18), Randolfe anunciou sua saída do partido Rede Sustentabilidade. Em uma nota de cinco parágrafos curtos, o parlamentar agradece o companheirismo da ex-senadora Heloísa Helena, mas sequer menciona Marina.
JULIANA BRAGA / Folhapress
