SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O advogado Cristiano Zanin, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defendeu a criação de um Conselho de Imprensa, cuja função seria receber e apurar denúncias contra meios de comunicação que tenham “conduta ilícita”.
A opinião está expressa no livro “Lawfare: uma introdução” (editora Contracorrente), que Zanin publicou em 2019 em parceria com sua mulher, Valeska Teixeira, e o advogado Rafael Valim.
“O Brasil, lamentavelmente, é um terreno fértil para a publicação de reportagens falsas, caluniosas e difamadoras, uma vez que não instituiu um Conselho de Imprensa ou qualquer outro meio eficaz para receber denúncias relativas às condutas ilícitas praticadas pelos veículos de comunicação. Logo, não são aplicadas as devidas sanções àqueles que fazem da calúnia e da difamação um meio de vida”, dizem os autores em trecho da obra.
O livro é dedicado ao estudo do “lawfare”, termo que designa o uso das leis para a disputa política. Zanin foi um dos principais divulgadores da tese no Brasil, durante o processo de defesa de Lula na Lava Jato.
A opinião sobre a imprensa consta de trecho em que os autores dizem como o jornalismo pode colaborar para o lawfare, ao divulgar fatos de forma parcial e enviesada.
O livro cita como bons exemplos países que criaram órgãos para lidar com essas práticas nocivas.
“Diversos países, em prol de boas práticas de imprensa, criaram conselhos para receberem e apurarem denúncias de práticas contrárias ao bom jornalismo”, diz a obra, citando Irlanda, Suécia, Holanda, Reino Unido, Austrália, Índia, Dinamarca e Finlândia.
A intenção de criar um Conselho Federal de Jornalismo chegou a ser anunciada por Lula em seu primeiro governo, mas acabou abandonada após reação dos que apontaram o risco de censura. Diversos representantes do PT seguem defendendo a medida, no entanto.
FÁBIO ZANINI / Folhapress
