A prefeita de Birigui (SP), Samanta Borini (PSD), apresentou nesta quinta-feira (2) os 15 integrantes do primeiro escalão de seu governo. Entre os nomeados estão o pai da prefeita e a esposa do vice-prefeito, gerando questionamentos sobre possível nepotismo.
Entre os indicados, Wilson Carlos Rodrigues Borini, ex-prefeito e pai de Samanta, foi nomeado secretário de Governo, responsável pela articulação política. Já Rosinei Ulofo de Andrade Parizati, esposa do vice-prefeito Marcelo Parizati, assumiu o cargo de secretária-adjunta de Esportes e presidência do Fundo Social de Solidariedade.
A tia da prefeita, Sônia Regina Albani, foi indicada para a Secretaria de Assistência Social, enquanto a atual companheira de Wilson Borini foi nomeada secretária-adjunta de Cultura e Turismo.
Justificativa da Prefeitura
Em nota, a Prefeitura afirmou que as nomeações foram realizadas em conformidade com a legislação vigente e os princípios da moralidade administrativa. A administração citou o Enunciado Vinculante 13 do STF (Supremo Tribunal Federal), que permite a nomeação de parentes para cargos políticos, como secretários, desde que os indicados possuam qualificação técnica e idoneidade.
“A legislação e a jurisprudência reconhecem a distinção entre cargos políticos e administrativos, o que assegura a validade das nomeações realizadas”, afirmou a administração municipal.
Outros nomeados
O secretário de Saúde, Roque Haroldo Bomfim, retorna à gestão municipal e trabalhará ao lado do filho, Murilo Haroldo Bomfim, indicado para a Secretaria de Negócios Jurídicos. Vagner Freire, que ocupou a pasta de Segurança Pública e Mobilidade Urbana na gestão de Wilson Borini, também foi reconduzido ao cargo.
Carlos Antônio Farias, que atuava como secretário de Desenvolvimento Econômico na gestão anterior, foi mantido no cargo, assim como Viviane Mary Sanches Barbosa, secretária-adjunta de Negócios Jurídicos.
Debate sobre nepotismo
As nomeações reacenderam o debate sobre nepotismo em administrações públicas. Embora a prática seja vedada em cargos administrativos, a Prefeitura defende que os cargos de natureza política possuem interpretação jurídica distinta.
A gestão destacou que todos os nomeados possuem qualificação técnica e que a prioridade é garantir eficiência e responsabilidade no serviço público.
