Uma bomba de combustível em um posto no bairro Ernani Sátiro foi interditada temporariamente na tarde dessa terça-feira (20) pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), após fiscalização identificar uma possível irregularidade na vazão do equipamento que fornece gasolina aos consumidores.
A fiscalização do Procon-JP foi realizada após o recebimento de uma denúncia. No estabelecimento, os fiscais efetuaram quatro testes de aferição, procedimento que verifica se o volume de combustível indicado na bomba corresponde à quantidade efetivamente abastecida no tanque do veículo. A bomba interditada só será liberada após nova verificação que comprove a regularidade do equipamento.
O secretário Junior Pires, do Procon-JP, esclarece que, além da interdição da bomba, o posto foi autuado. “Estamos em constante monitoramento do mercado de combustíveis, mas a participação do consumidor é muito importante para ampliarmos a fiscalização. Sempre que houver reclamação, vamos agir com presteza em defesa do cidadão”.
Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração.
