Um casal foi flagrado fazendo sexo em um banco da orla na Praia do Embaré, em Santos, no litoral de São Paulo. Em um vídeo obtido pelo Portal THMais, é possível ver uma mulher no colo de um homem, realizando ‘movimentos sexuais’.
Segundo informações, o flagrante aconteceu por volta das 20h, horário em que a praia movimentada, inclusive, com crianças que brincavam na areia em frente ao banco em que o casal estava.
De acordo com a Prefeitura Municipal de Santos, não houve nenhum chamado da GCM para o caso, e que além disso, o combate e a investigação de delitos são de responsabilidade das autoridades policiais, cabendo à Guarda Municipal prestar apoio às forças de segurança sempre que solicitada e quando flagra atitudes suspeitas encaminha os referidos às autoridades policiais.
A prática é considerada como contravenção penal
De acordo com o Código Penal Brasileiro, o ato é considerado crime, que está enquadrado no Artigo 233, que se refere à prática de ato obsceno.
Pessoas flagradas praticando sexo em público, poderá receber uma pena de três meses a um ano de prisão ou multa.
