LONDRES, REINO UNIDO (FOLHAPRESS) – O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), defende que a questão do pacto federativo seja incluída no debate sobre a reforma tributária. Isso se daria, segundo ele, por meio das discussão das dívidas dos estados com a União.
“Os estados das regiões Sul e Sudeste respondem por 70% do PIB brasileiro, 80% da arrecadação e 55% da população. Mas por 93% das dívidas com a União”, disse o governador ao Painel em Londres, onde está para uma série de eventos com investidores.
Segundo ele, o debate da reforma tributária seria uma oportunidade para rever o indexador das dívidas estaduais. Hoje, ele é equivalente ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) ou taxa Selic mais 4% ao ano (o que for menor).
Castro propõe que a variação seja com base no IPCA ou Selic mais a variação do PIB, até o limite de 4%. “Seria mais justo. Hoje, a gente está debatendo na reforma tributária como redividir o bolo, não como aumentar o bolo das receitas”, afirmou.
Ele afirma que, independentemente desse pedido, os governadores estão unidos na defesa da reforma, e que não acredita que a rediscussão do pacto federativo possa atrapalhar o andamento da matéria. “Se forem discussões que corram paralelamente, não vejo problema”, disse.
Castro também afirmou que sua maior preocupação é evitar que a reforma provoque aumento na carga tributárias dos setores de comércio e serviços. “Eles são fundamentais para o estado do Rio de Janeiro, e hoje pagam alíquota de 3%”, disse.
FÁBIO ZANINI / Folhapress
