SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) é comandado interinamente por Ricardo Cappelli desde esta quarta-feira (19), quando o general Gonçalves Dias, então ministro, pediu demissão do cargo após a divulgação de imagens que colocam em xeque a atuação do órgão durante o ataque golpista de 8 de janeiro.
Gravação revelada pela CNN Brasil mostra que os vândalos receberam água dos militares e cumprimentaram agentes do GSI durante a ação no Palácio do Planalto. Foi a primeira queda de ministro na atual gestão, três meses e 19 dias depois do começo do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Criado em 1938 por um decreto do então presidente Getúlio Vargas, o gabinete tem como principal função a gerência da segurança em assuntos envolvendo a Presidência da República. Na época de criação do órgão, o governo era bipartido em um gabinete civil e outro militar.
**Entre as atribuições do Gabinete de Segurança Institucional estão:**
Zelar pela segurança pessoal do presidente, vice-presidente e de seus familiares, planejando os eventos e viagens com a presença dessas autoridades;
Auxiliar o presidente em assuntos militares e de segurança;
Monitorar potenciais atos terroristas e neutralizá-los;
Prevenir e gerenciar a ocorrência de crises que possam ameaçar a estabilidade institucional;
Coordenar atividades de inteligência federal e de segurança das comunicações;
Gerenciar o programa nuclear e acompanhar o setor espacial brasileiro;
Realizar acompanhamento de riscos à infraestrutura crítica do país, ou seja, os serviços mais básicos do país.
Segundo a legislação, como o GSI zela pela segurança pessoal do presidente, do vice e de seus familiares, é dele a atribuição da escolta e supervisão dos palácios presidenciais e residências, tanto no período de trabalho, quanto nas férias.
Em 2015, o órgão perdeu o status de ministério quando a então presidente Dilma Rousseff (PT) decidiu fazer uma reforma de seu primeiro escalão, visando assegurar sua governabilidade, obtendo maioria parlamentar, e evitar as derrotas que vinha sofrendo na Câmara dos Deputados e do Senado.
O gabinete foi incorporado à Secretaria de Governo, que também acumulou as atribuições das Relações Institucionais, da Secretaria de Micro e Pequena Empresa e da Secretaria-Geral da Presidência.
Com a queda de Dilma e a ascensão de Michel Temer (MDB) ao poder, o GSI foi recriado, e o presidente nomeou o general Sérgio Etchegoyen para a função.
O Gabinete de Segurança Institucional esteve associado a Jair Bolsonaro (PL) nos últimos quatro anos. O então chefe do órgão, general Augusto Heleno, nomeou militares de sua confiança que carregavam um grande sentimento antipetista.
Esse foi um dos motivos pelos quais, ainda durante a atuação do gabinete de transição, a equipe de Lula tenha decidido passar a segurança oficial do presidente do GSI para a Polícia Federal.
Agora, alas do governo do presidente Lula divergem sobre manter um militar ou colocar um civil à frente da pasta.
Os auxiliares que defendem manter o ministério sob o comando dos militares acreditam ser essa a alternativa que trará menos traumas e ruídos políticos.
Eles temem que tirar um general para colocar um civil no posto pode reabrir uma crise com a caserna. O governo Lula buscou apaziguar os ânimos com os militares, mas os primeiros quatro meses do mandato foram marcados pela demissão do então comandante do Exército, general Júlio Cesar de Arruda.
Já os integrantes do governo que defendem um civil à frente do GSI sustentam uma reestruturação completa do ministério. A avaliação é a de que é preciso montar uma secretaria especial com configuração robusta, mas sob o comando de alguém de fora do meio militar.
LÍVIA MARRA E MATHEUS TUPINA / Folhapress
