O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do caso da trama golpista, sugeriu nesta terça-feira (21) a reabertura do inquérito contra o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, pela suposta participação na tentativa de golpe.
A sugestão foi dada por Moraes no julgamento do núcleo 4 da trama golpista. De acordo com a acusação, os sete integrantes desse grupo atuaram para disseminar informações falsas sobre o processo eleitoral e coordenar ataques contra adversários políticos. O ministro votou pela condenação de todos os réus, incluindo o engenheiro Carlos Cesar Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, contratado pelo Partido Liberal em 2022 para produzir um relatório contra as urnas eletrônicas em 2022.
Segundo o ministro, Rocha sabia que as informações do relatório eram falsas e produziu o documento para dar “legitimidade técnica” aos ataques contra o processo eleitoral.
“Uma vez confirmada a condenação de Carlos Cesar Rocha, [sugiro] que devemos extrair cópias da decisão e de todo o acervo probatório para remessa para a PET 12100 para, nos termos do artigo 18 do Código de Processo Penal, reabrirmos a investigação e a análise dos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito em relação ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto”, disse Moraes.
O relatório foi utilizado por Valdemar Costa Neto para questionar o resultado das eleições de 2022 na Justiça Eleitoral e pedir a anulação dos votos de quase metade das urnas. Na época, Moraes era o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e rejeitou a ação, aplicando multa de quase R$ 23 milhões por litigância de má-fé ao PL. “Uma das coisas mais bizarras talvez que a Justiça Eleitoral tenha recebido desde sua criação”, declarou o ministro nesta terça.
A sugestão de Moraes a respeito da reabertura do inquérito ainda deve ser analisada pelos demais integrantes da Primeira Turma do STF.
*Com informações de Agência Brasil
