O Senado aprovou ontem um projeto que equipara o crime de injúria racial ao de racismo. O projeto ainda precisa passar pela Câmara. Atualmente, os crimes de injúria racial e racismo são tratados de forma diferente na lei, mesmo que seja difícil separar uma prática da outra.
Hoje, essa lei prevê punição de um a três anos para crimes de discriminação ou preconceito de raça, mas não fala em injúria.
O Código Penal, por sua vez, pune o crime de injúria racial, mas com uma pena menor, também de um a três anos. Lembrando que o crime de racismo é inafiançável e não prescreve.
