O Ministério Público da Paraíba promoveu, na última terça-feira (5), uma audiência para tratar sobre o racismo religioso e as constantes depredações enfrentadas pelo monumento de Iemanjá. Ao final do encontro, ficou decidido que os movimentos negros encaminharão, até a próxima semana, ao MPPB, uma cópia do projeto de construção da nova estátua de Iemanjá, elaborado em 2017, mas não executado. Isso ocorre em virtude de o atual projeto em tramitação na Prefeitura de João Pessoa não atender às reivindicações dos movimentos.
A audiência foi conduzida pela 46ª promotora de Justiça de João Pessoa, Fabiana Lobo, e contou com a participação de diversos representantes, incluindo a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura; representantes da Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan), da Procuradoria do Município, do Fórum de Diversidade Religiosa, do Movimento de Mulheres Negras na Paraíba (MMN/PB), entre outros.
A promotora Fabiana Lobo esclareceu o propósito da audiência, que abordou o racismo religioso e a situação da estátua de Iemanjá, alvo de atos de vilipêndio desde sua construção. Destacou que a Promotoria recebeu reivindicações de comunidades de terreiro para a execução de um projeto elaborado em gestão municipal anterior, visando a construção de uma nova estátua e sua realocação para o Largo de Tambaú.
A representante da Seplan afirmou que não encontrou informações na Prefeitura sobre o novo projeto e sugeriu a abertura de um processo administrativo para tratar do pleito apresentado pelos movimentos. Uma comissão de representantes religiosos deverá se dirigir à Seplan nesta quinta-feira (7) para iniciar esse processo.
A secretária Lídia Moura detalhou que o projeto de 2017 incluía uma rampa de acesso ao mar e a construção da nova estátua com materiais sustentáveis. Os representantes dos movimentos negros ressaltaram a necessidade de reparação histórica e o respeito ao povo negro, enfatizando que a estátua representa não apenas a religiosidade afro, mas também a luta contra o racismo social.
Durante a audiência, foi destacada a importância de estudar o Estatuto da Igualdade Racial e informado sobre a recente criação do Conselho Municipal de Igualdade Racial. Além disso, foi mencionado o mapeamento dos terreiros na região metropolitana, visando garantir políticas públicas e a participação do povo negro em espaços públicos.
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