Nesta quinta-feira (10), as prefeituras de todo o estado da Paraíba receberão a primeira transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de agosto. No entanto, os gestores municipais se deparam com uma queda expressiva de 21% no repasse em comparação ao mesmo período do ano anterior.
A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) divulgou que a quantia de R$ 176 milhões será repassada para os 223 municípios paraibanos, considerando já os descontos previstos. Esse valor, ainda que significativo, marca uma diferença considerável em relação aos R$ 211 milhões recebidos no mesmo período do ano passado. George Coelho, presidente da Associação, destacou que essa queda afetará diretamente o planejamento e a execução de projetos e investimentos nas cidades.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma das principais fontes de receita das prefeituras, composto por parte da arrecadação de impostos federais, como o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A variação no repasse do FPM, segundo o presidente, impacta diretamente na capacidade das administrações municipais de atender às demandas da população, realizar obras e manter serviços essenciais.
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