A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se reunir nesta terça-feira (9) para dar continuidade ao julgamento do chamado núcleo 1 da trama golpista, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete de seus ex-integrantes do governo.
Na semana passada, o processo foi aberto com as sustentações das defesas e a fala do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pediu a condenação de todos os acusados. Agora, os ministros iniciam a fase de votação, que poderá resultar em penas superiores a 30 anos de prisão.
O calendário prevê sessões entre os dias 9 e 12 de setembro para a conclusão do caso.
Acusações
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus participaram da elaboração do plano conhecido como “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e até a morte do ministro Alexandre de Moraes, além de atentados contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice, Geraldo Alckmin.
A denúncia também cita a “minuta do golpe”, documento que teria circulado entre aliados de Bolsonaro e serviria para sustentar medidas de estado de defesa e de sítio, numa tentativa de impedir a posse de Lula após as eleições de 2022. O envolvimento do grupo com os atos de 8 de janeiro de 2023 também está no centro do processo.
Quem está no banco dos réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Próximos passos no julgamento
A sessão desta terça será aberta às 9h pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentará seu voto, abordando primeiro questões preliminares levantadas pelas defesas, como a validade da delação de Mauro Cid e pedidos de nulidade do processo.
Após Moraes, votam os demais ministros na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. A maioria é formada com três votos.
Prisão e recursos
Mesmo em caso de condenação, a prisão imediata não é automática. O cumprimento de pena só poderá ocorrer após a análise dos recursos cabíveis. Se houver ao menos um voto pela absolvição (4 a 1, por exemplo), os réus terão direito a um recurso adicional dentro da própria Primeira Turma.
Depois da publicação do acórdão, as defesas ainda poderão recorrer com embargos de declaração, recurso que normalmente não altera o resultado. Para que o caso seja levado ao plenário do STF, seria necessário que pelo menos dois ministros votassem pela absolvição (placar mínimo de 3 a 2).
