A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de apreensão do passaporte do ex-jogador de futebol Robinho. Condenado a nove anos de prisão por estrupo coletivo pela jusiça italiana, vem sendo analisado pelo STJ a possibilidade do ex-atleta cumprir a pena no Brasil, já que sua extradição está vetada.
O pedido para retenção do passaporte foi feito pela União Brasileira de Mulheres, uma associação civil sem fins lucrativos, presente em 25 estados e com 2690 filiadas.
Em seu posicionamento sobre o caso de Robinho, a União afirmou ele possui alta relevância social, e destacou também que há “uma notável impunidade de jogadores de futebol em casos de violência sexual”. A ministra Maria Thereza, porém, negou o pedido, afirmando ‘falta de legitimidade do amicus curiae para tanto’.
