SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Procon-SP encontrou diferença de até 492% em tarifas cobradas pelos bancos brasileiros em sua pesquisa anual, que compara as tabelas de serviços prioritários e de pacotes padronizados das seis principais instituições financeiras: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Safra e Santander. O levantamento aponta também que os consumidores estão pagando mais pelos serviços.
São considerados serviços prioritários qualquer atendimento prestado a pessoas físicas que envolvam:
– Cadastro;
– Conta-corrente ou poupança;
– Operações de crédito e empréstimo;
– Cartão de crédito;
– Serviços de câmbio de moedas;
– Emissão de cheque administrativo;
– Exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos.
Das instituições consultadas para a pesquisa, o Bradesco alterou o valor de 28 itens; o Santander, de 25; Banco do Brasil, de 24; a Caixa, de 17; o Safra, de 7 e o Itaú, de 2.
O Procon-SP encontrou a maior diferença de valor em serviços na transferência entre contas na própria instituição feita por atendimento pessoal entre o Banco do Brasil e o Safra, de 492%. No Banco do Brasil o valor cobrado era de R$ 7,40 e no Safra era R$ 1,25.
No caso da transferência eletrônica a diferença encontrada foi de 45%, entre o Safra e o Santander/Itaú.
Os pacotes padronizados de serviços prioritários ficaram mais caros, sendo a maior variação anual no Pacote Padronizado IV, com aumento de 7,37% e uma média de custo de R$ 47,73.
Entre as instituições financeiras, as maiores diferenças de valores entre os pacotes foram:
Padronizado I – diferença de 24,40% entre Santander (R$ 15,55) e Safra (R$ 12,50);
Padronizado II – diferença de 40% entre Itaú (R$ 25,90) e Safra (R$ 18,50);
Padronizado III – diferença de 38% entre Itaú (R$ 34,50) e Safra (R$ 25,00);
Padronizado IV – diferença de 52,86% entre Itaú (R$ 53,50) e Safra (R$ 35,00).
As instituições financeiras são obrigadas a oferecer serviços prioritários individuais ou em pacotes padronizados, conforme estabelecido pelo Banco Central na Resolução 3.919/10.
**O QUE DIZEM OS BANCOS**
O Banco do Brasil diz, em nota, que seus clientes dispõem de diversas opções de transferências entre contas, com diferentes tarifas para cada modalidade. A instituição reforça que os clientes podem usar os serviços essenciais, sem custo.
Santander e Bradesco afirmam que o reajuste dos valores segue o custo operacional dos serviços prestados e as regras estabelecidas pelo Banco Central.
O Itaú Unibanco afirma buscar manter a melhor relação custo-benefício para seus clientes. O banco diz que os correntistas podem optar pelos serviços essenciais gratuitos (com quantidade de serviços limitada) a qualquer momento, e é possível obter isenções da mensalidade do pacote de acordo com o relacionamento com o banco (quem tem investimentos no Itaú pode chegar à isenção total ou recebe o salário no banco, dependendo da empresa).
Os demais bancos não responderam até a publicação deste texto.
**ORIENTAÇÕES AO CONSUMIDOR**
As instituições financeiras são obrigadas a disponibilizar a informação sobre os serviços essenciais oferecidos de forma compreensiva, de acordo com Código de Defesa do Consumidor.
O Procon-SP recomenda que antes da contratação de pacotes de serviços bancários o consumidor:
Cheque se os serviços essenciais gratuitos atendem a suas necessidades
Verifique com o banco quais os serviços essenciais oferecidos e as quantidades que compõem a gratuidade deles
Se a contratação do pacote é obrigatória, uma vez que existem pacotes opcionais que não podem ser impostos pelo banco
Compare preços entre os bancos pelos serviços oferecidos nos pacotes
Consulte se a instituição oferece desconto no pacote em função do relacionamento do cliente com o banco
O cliente do banco pode tanto contratar o serviços prioritários por tarifas individuais para cada serviço excedente dos essenciais ou contratar pacote de serviços com pagamento de um valor único.
**QUAIS SÃO OS SERVIÇOS ESSENCIAIS GRATUITOS OFERECIDOS PELOS BANCOS?**
O Banco Central define serviços essenciais para conta-corrente:
Cartão de débito ou movimentação;
Consultas pela internet;
Compensação de cheques;
2ª via do cartão de débito, exceto se o correntista solicitar por motivos externos ao banco;
Quatro saques mensais em guichê de caixa, terminal de autoatendimento ou por cheque;
Duas transferências bancárias mensais entre contas na própria instituição;
Dois extratos de movimentação dos últimos 30 dias através do guichê de caixa ou terminal de autoatendimento;
Extrato consolidado discriminando valores cobrados no ano anterior de tarifas e juros, encargos moratórios, multas e demais despesas decorrente a operações de crédito;
Dez folhas de cheque por mês exceto em contas com movimentação somente via cartão;
Prestação de qualquer serviço por meios eletrônicos para contas que utilizem exclusivamente meios eletrônicos.
Para conta-poupança os serviços são:
Cartão de movimentação;
Consultas pela Internet;
2ª via do cartão de débito, exceto se o correntista solicite por motivos externos ao banco
Dois saques em guichê de caixa ou em terminal de autoatendimento;
Duas transferências para conta de depósitos de mesma titularidade;
Dois extratos contendo a movimentação dos últimos 30 dias;
Extrato consolidado discriminando valores cobrados no ano anterior de tarifas e juros, encargos moratórios, multas e demais despesas decorrentes de operações de crédito;
Prestação de qualquer serviço por meios eletrônicos para contas que utilizem exclusivamente meios eletrônicos
PATRICK FUENTES / Folhapress
