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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) é o órgão máximo do Poder Judiciário estadual, responsável por garantir a aplicação da Justiça e a efetividade das leis no território paraibano. Com sede em João Pessoa é composto de 26 desembargadores. Além de sua função jurisdicional, desenvolve políticas de modernização, transparência, acessibilidade e aprimoramento institucional, promovendo iniciativas que fortalecem a cidadania e a prestação de serviços judiciais eficientes à população.

TJPB abre inscrições para duas vagas no TRE-PB; uma delas é exclusiva para advogadas

O Edital nº 07/2025 abre, no mesmo prazo, inscrições para magistrados interessados em ocupar a vaga de Juiz-Membro Substituto do TRE-PB


O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta segunda-feira (1º), dois editais que abrem inscrições para o preenchimento de vagas no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). As seleções incluem uma vaga exclusiva para mulheres na classe dos advogados e outra destinada a juiz-membro substituto.

Pelo Edital nº 08/2025, o TJPB dará início à formação de lista tríplice para escolher a nova representante da advocacia no TRE-PB. A vaga, ocupada atualmente pelo advogado Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, ficará aberta com o encerramento de seu biênio, em 28 de abril de 2026. A concorrência é restrita a advogadas, em cumprimento às normas do Tribunal Superior Eleitoral que buscam ampliar a participação feminina e promover paridade de gênero na Justiça Eleitoral.

As interessadas terão cinco dias contínuos para se inscrever, encaminhando o requerimento exclusivamente para o e-mail [[email protected]](mailto:[email protected]). 

O Edital nº 07/2025 abre, no mesmo prazo, inscrições para magistrados interessados em ocupar a vaga de Juiz-Membro Substituto do TRE-PB, atualmente exercida pela juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, que encerrará seu segundo biênio. Os juízes de Direito deverão formalizar a inscrição exclusivamente pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Os dois editais foram assinados pelo Diretor Especial do TJPB, Robson de Lima Cananéa.

Por Lenilson Guedes

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