Dois operários que prestavam serviço para uma empresa contratada pela Prefeitura de Mogi Mirim, a 60 quilômetros de Campinas, foram resgatados de condições degradantes de trabalho nesta semana. A fiscalização revelou que os homens viviam em um alojamento precário, sem acesso a itens básicos como água potável, energia elétrica ou cama.
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A operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os trabalhadores estavam instalados em uma casa na periferia do município, em ambiente considerado insalubre. Um deles dormia diretamente no chão, sem colchão adequado ou roupas de cama, e nenhum dos dois possuía armário para guardar seus pertences.
A cozinha do imóvel improvisava um fogão feito com tijolos sobre a pia, já que não havia gás disponível. A energia elétrica da residência havia sido cortada, e um dos operários arriscou a vida ao fazer uma ligação clandestina de um poste da rua para manter algum fornecimento de luz.
Diante das violações, os fiscais resgataram os trabalhadores e iniciaram os trâmites para emissão de guias de seguro-desemprego. A empresa responsável pela contratação firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT, comprometendo-se a regularizar as condições de alojamento, saúde e segurança do trabalho. Também foram definidas indenizações individuais de até R$ 3 mil para cada trabalhador.
O procurador Gustavo Rizzo Ricardo destacou a colaboração da Prefeitura no processo, mas lamentou a persistência de situações como essa. “É inaceitável que ainda existam casos de escravidão contemporânea em cidades desenvolvidas do estado mais rico do país”, afirmou.
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