O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) pretende elaborar um manual com orientações sobre o uso de Inteligência Artificial (IA) nas eleições de 2026. A iniciativa foi mencionada durante a posse da nova Mesa Diretora da Corte, realizada nesta quinta-feira (12).
A proposta surge em meio ao avanço das tecnologias digitais e à preocupação da Justiça Eleitoral com o impacto dessas ferramentas no ambiente político e no processo democrático.
Durante a solenidade, o presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, ressaltou que o foco das autoridades eleitorais está no combate à desinformação, especialmente conteúdos manipulados por meio de deepfakes e outros recursos tecnológicos capazes de distorcer a realidade.
“O problema não é a IA. O problema é a fake news, os deep fake. E haverá sempre o Ministério Público atuante, a participação dos políticos que irão reclamar e iremos decidir cada caso”, afirmou o magistrado.
A elaboração do manual foi destacada pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador João Benedito da Silva, que explicou que o documento deverá reunir regras e orientações sobre o uso responsável da inteligência artificial em campanhas e conteúdos eleitorais.
Segundo ele, a intenção é que o material seja amplamente divulgado para diferentes públicos.
“Vamos fazer um manual e divulgar. Entregar para a imprensa, para os políticos, para os que são candidatos e também levar às escolas”, declarou.
Além de servir como guia para candidatos e partidos, o documento também deverá alcançar profissionais da comunicação e estudantes, ampliando o debate sobre os riscos e limites do uso dessas tecnologias no período eleitoral.
A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas que buscam reforçar a transparência e a segurança do processo eleitoral, diante do crescimento do uso de ferramentas digitais capazes de gerar textos, imagens, áudios e vídeos artificiais.
Nas eleições gerais de 2026, os eleitores brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais, o que aumenta a atenção das autoridades para possíveis tentativas de manipulação da informação no ambiente digital.
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