O açaí foi oficialmente reconhecido como fruta brasileira pela Lei nº 15.330 de 2026, publicada no Diário Oficial da União no dia 8 de janeiro. A norma teve origem em um projeto de lei apresentado ainda em 2011 e que tramita no Congresso há anos antes de ser sancionada pelo presidente.
Por que a mudança importa
O principal objetivo da lei é proteger o açaí contra casos de biopirataria e tentativas de apropriação indevida por empresas estrangeiras, algo que já ocorreu no passado com pedidos de patente internacionais envolvendo produtos amazônicos. Ao tornar o açaí uma “fruta nacional”, o Brasil reforça o vínculo do produto à sua origem e fortalece a soberania sobre sua exploração comercial e cultural.
Impactos para a Amazônia e para a economia local
Além da proteção jurídica, o reconhecimento valoriza a identidade cultural do açaí, que é símbolo da Amazônia e fundamental para a economia de estados como o Pará, onde grande parte da produção nacional é concentrada. A lei também integra instrumentos legais semelhantes aos usados para proteger outros frutos nativos brasileiros, como o cupuaçu.
