Segundo matéria publicada no site da BBC, mais de 1.000 músicos – incluindo Annie Lennox, Damon Albarn e Kate Bush – lançaram hoje um “álbum mudo” em protesto contra as mudanças planejadas pelo governo do Reino Unido na lei de direitos autorais, que, segundo eles, tornariam mais fácil para as empresas de Inteligência Artificial (IA) treinar modelos usando trabalhos protegidos por direitos autorais sem licença.
De acordo com as novas propostas, os criadores de IA poderão utilizar o conteúdo dos criadores na internet para ajudar a desenvolver os seus modelos, a menos que os detentores dos direitos decidam “optar por não participar”.
Os artistas esperam que o álbum, Is This What We Want?, chame a atenção para o potencial impacto nos meios de subsistência e na indústria musical do Reino Unido. Todos os lucros serão doados à instituição de caridade Help Musicians.
“Na música do futuro, nossas vozes não serão ouvidas?” disse Kate Bush em um comunicado. Uma consulta pública sobre as mudanças legais termina ainda nesta terça-feira.
O álbum – também apoiado por nomes como Billy Ocean, Ed O’Brien (Radiohead) e Dan Smith (Bastille), bem como The Clash, Mystery Jets e Jamiroquai – apresenta gravações sonoras de estúdios e espaços de performance vazios, demonstrando o que os artistas temem ser o impacto potencial da mudança proposta na lei.
A lista de faixas do disco simplesmente explicita a mensagem: “O governo britânico não deve legalizar o roubo de música para beneficiar as empresas de IA”.
Atualmente o governo britânico está consultando propostas que permitiriam às empresas de IA utilizar material disponível online sem respeitar os direitos de autor, caso o utilizem para prospeção de texto ou dados.
Os programas de IA exploram ou aprendem a partir de grandes quantidades de dados, como texto, imagens ou música online, para gerar novos conteúdos que parecem ter sido criados por um ser humano. As propostas dariam aos artistas ou criadores a chamada “reserva de direitos” – a capacidade de optar pela exclusão.
Os críticos do plano acreditam que não é possível para um escritor ou artista notificar milhares de diferentes prestadores de serviços de IA de que não querem que o seu conteúdo seja utilizado dessa forma, ou monitorizar o que aconteceu ao seu trabalho em toda a Internet.
Um porta-voz do Departamento de Ciência, Inovação e Tecnologia (DSIT) disse em comunicado que o “regime atual de direitos autorais e IA do Reino Unido está impedindo as indústrias criativas, a mídia e o setor de IA de realizarem todo o seu potencial – e isso não pode continuar”.
“É por isso que temos prestado consultoria sobre uma nova abordagem que protege os interesses dos desenvolvedores de IA e dos titulares de direitos e oferece uma solução que permite que ambos prosperem”, explica outra parte do comunicado. E ainda “nós nos envolvemos extensivamente com esses setores e continuaremos a fazê-lo.” Acrescentaram que “nenhuma decisão foi tomada” e “nenhuma ação será tomada até que estejamos absolutamente confiantes de que temos um plano prático que cumpra cada um dos nossos objetivos”.
Desastroso para os músicos
Imogen Heap, Yusuf também conhecido como Cat Stevens e Riz Ahmed também apoiaram o lançamento do álbum silencioso, assim como Tori Amos e Hans Zimmer.
O compositor Max Richter, outro artista envolvido no álbum, observou como os planos não só têm impacto nos músicos, mas também “empobrecem os criadores” em todos os níveis, desde escritores a artistas visuais e muito mais.
Em 2023, a música do Reino Unido contribuiu com um recorde de 7,6 bilhões de libras para a economia.
O organizador do disco silencioso, Ed Newton-Rex, disse que as propostas não eram apenas “desastrosas para os músicos” no Reino Unido, mas também “totalmente desnecessárias”, já que o país pode ser “líder em IA sem atirar as nossas indústrias criativas líderes mundiais para debaixo dos carros”.
Ele disse que o novo disco mostra que “por mais que o governo tente justificá-lo, os próprios músicos estão unidos na sua condenação completa deste plano mal pensado”.
A cantora e compositora Naomi Kimpenu acrescentou: “Não podemos ser abandonados pelo governo e ter o nosso trabalho roubado para o lucro das grandes tecnologias”. Ela disse ainda que os planos iriam “destruir as perspectivas de tantos artistas emergentes no Reino Unido”.
Em janeiro, Sir Paul McCartney disse à BBC que as mudanças propostas na lei de direitos autorais poderiam permitir o “roubo” de tecnologia que poderia impossibilitar o sustento de músicos e artistas. Numa carta ao The Times, os signatários, incluindo Sir Paul, Lord Lloyd Webber e Sir Stephen Fry, disseram que as mudanças na lei permitirão que as grandes tecnologias invadam os setores criativos.
A eles se juntaram nomes como Bush, Ed Sheeran, Dua Lipa e Sting na oposição aos planos de mudar as leis de direitos autorais.
As indústrias criativas do Reino Unido estã em plena campanha para destacar como o seus conteúdos correm o risco de serem distribuídos gratuitamente a empresas de IA.
A campanha Make it Fair, que inclui anúncios publicitários em jornais nacionais, incentiva as pessoas a escreverem aos seus deputados para se oporem aos planos do governo.
O assunto está longe de ser concluído. Fiquemos atentos.
