O recente episódio envolvendo a atriz Ingrid Guimarães reacendeu a discussão sobre os direitos dos passageiros em voos. O caso ocorreu nos Estados Unidos, quando a American Airlines realocou Ingrid para um assento inferior sem aviso prévio, causando constrangimento.
Heródoto Barbeiro conversou com a advogada Renata Abalém sobre o assunto, que é diretora jurídica do Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte. Segundo ela, situações como essa não são raras, mas há regras que protegem o passageiro.
Companhias aéreas podem trocar assentos?
Muitos passageiros acreditam que a compra de um assento garante o direito absoluto de permanecer nele. No entanto, as regras das companhias permitem alterações em algumas circunstâncias.
“Quando você compra uma passagem aérea, há uma cláusula no contrato permitindo que a tripulação faça a realocação por diversos motivos”, explicou Renata.
O chamado downgrade, quando um passageiro é transferido para uma classe inferior, ocorre por diversos fatores. Entre eles, problemas técnicos, superlotação e realocação de outros passageiros por necessidade da companhia.
Na maioria dos casos, as empresas aéreas buscam voluntários para trocarem de assento em troca de benefícios.
“As companhias geralmente oferecem compensações, como um upgrade no próximo voo ou vantagens financeiras”, destacou Renata.
O problema no caso de Ingrid Guimarães foi a falta de comunicação e o tratamento recebido.
“Foi inadmissível a forma como tudo aconteceu. Ela foi constrangida publicamente e ainda houve um fator de gênero envolvido, já que escolheram uma mulher viajando sozinha para realocar”, criticou a advogada.
É possível recusar, mas…
Sim, mas existem implicações, especialmente em voos internacionais.
“Ingrid poderia ter se recusado a trocar, mas, nos Estados Unidos, descumprir ordens da tripulação pode levar à expulsão do voo e até acionamento da polícia”, alertou Renata.
Caso o passageiro aceite a troca, ele tem direito a solicitar compensações financeiras ou reembolsos, que variam conforme a política da empresa e a legislação local.
O que fazer se for vítima de downgrade?
Se um passageiro for realocado sem aviso prévio e sem uma compensação justa, ele pode tomar algumas medidas:
- Exigir uma explicação formal da companhia aérea.
- Solicitar uma compensação financeira ou vantagens em futuros voos.
- Se sentir-se prejudicado, entrar com uma ação judicial para reparação de danos.
“Ingrid agora pode acionar a empresa nos Estados Unidos ou no Brasil para pedir reparação pelo ocorrido. O ideal é que todos os passageiros conheçam seus direitos para evitar situações semelhantes”, concluiu Renata.
O caso reforça a importância de se informar sobre as regras da aviação civil e estar preparado para lidar com imprevistos em viagens.
