Mais de 750 nomes do cinema brasileiro — incluindo cineastas, atores, roteiristas, técnicos e produtores de diferentes regiões do País — assinaram uma carta aberta pedindo ao governo federal a criação imediata de um marco regulatório para o setor de streaming. O documento é direcionado ao presidente Lula, à ministra Gleisi Hoffmann, ao presidente da Câmara Hugo Motta, à ministra da Cultura Margareth Menezes e à secretária do audiovisual Joelma Gonzaga. A reivindicação é clara: garantir que as plataformas estrangeiras que atuam no Brasil ofereçam contrapartidas proporcionais ao impacto cultural e econômico que causam no mercado nacional.
A carta defende que a regulação do streaming seja tratada como prioridade absoluta pelo Executivo e pelo Congresso. Um dos pedidos centrais é a recondução da deputada Jandira Feghali como relatora do PL 2331/22, que prevê que as plataformas destinem ao menos 6% de sua receita bruta à produção de conteúdo nacional. A proposta é inspirada em modelos bem-sucedidos da França, Itália e Coreia do Sul, e visa proteger a soberania cultural do país. “O audiovisual registra a identidade em movimento de um povo”, afirma o texto, ressaltando a importância de preservar a memória e diversidade brasileira.
O manifesto tem apoio amplo e plural: de nomes consagrados como Walter Salles, Wagner Moura, Petra Costa, José Padilha e Laís Bodanzky a representantes do cinema indígena e periférico. Os signatários também pedem atuação mais incisiva do Ministério da Cultura e apoio formal ao projeto de lei. Segundo o documento, sem uma regulação efetiva, o Brasil corre o risco de se tornar apenas um mercado consumidor de conteúdos estrangeiros, enfraquecendo sua indústria audiovisual, sua cultura e sua voz no cenário internacional.
