No julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado, o advogado Demóstenes Torres, que defende o almirante Almir Garnier, criticou o resultado proclamado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista exclusiva ao jornalismo Novabrasil, ele afirmou que a condenação foi baseada em argumentos políticos e não jurídicos.
“O único voto jurídico que teve ali foi do ministro Luiz Fux. Os demais foram votos políticos, não no sentido partidário, mas por uma predisposição contra o ex-presidente Jair Bolsonaro”, afirmou Torres.
O advogado sustentou que não houve tentativa de golpe e que os fatos apresentados no processo não caracterizam crime. “Não houve nem começo de execução. Se conversaram e desistiram, isso não pode ser tratado como tentativa de golpe. As pessoas estão sendo condenadas pelo discurso”, disse.
Torres também questionou a validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. “A delação dele foi classificada como omisso e desleal pela própria Procuradoria-Geral da República. Um acordo de colaboração precisa de coerência e provas. Não se pode condenar com base em uma narrativa”, afirmou.
Entre os recursos previstos pela defesa, estão embargos de declaração, embargos infringentes e, em última instância, revisão criminal. O advogado ainda não descarta recorrer a tribunais internacionais. “O Brasil é signatário de convenções que garantem o duplo grau de jurisdição. Vamos lutar também em cortes internacionais, se for necessário”, disse.
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, é um dos oito réus do chamado núcleo duro da trama golpista. Ele foi condenado junto com Jair Bolsonaro e outros ex-ministros e militares, acusados de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
