Ministro de Suprema Corte tem que julgar. Ponto. É óbvio, eu sei, mas estamos num tempo em que é preciso repetir o óbvio com alguma frequência.
Antes de qualquer coisa, este texto nada tem a ver com Jair Bolsonaro ou com o julgamento ainda em curso na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal sobre tentativa de golpe de Estado.
Mas é bom que, neste momento do país, nos recordemos do papel de um ministro do Supremo.
Ministro de Suprema Corte aplica a lei, investido do poder que lhe foi confiado. Analisa os fatos, conforme os autos, e profere seu voto, sua sentença. É isso.
Ocorre que ministro de Suprema Corte virou “celebridade”: dá palestra, concede entrevistas aqui e acolá, confraterniza com advogados de réus, tira selfies com admiradores, responde a “haters”, organiza eventos no exterior.
A culpa não é apenas das transmissões das sessões pela TV Justiça. Ministros do STF escolheram, livremente, mudar de postura, nos últimos anos — para além da necessidade de transparência. Perderam a reserva e passaram a se assumir mesmo como figuras públicas de projeção midiática.
Parece-me consensual que esse não é um bom caminho para o país. Não se trata de ignorar o caráter político do STF, mas de resguardar a essência de cada função pública.
Ministro de Suprema Corte não tem de dar “lição de moral” ou “mandar recado”, como ouvimos dia sim, outro também. Não deveria haver nada mais potente do que a aplicação da lei. Voto não deveria ser momento de promoção pessoal ou de espetáculo.
A importância do STF para o Estado Democrático de Direito é incontestável. Talvez, se apagássemos um pouco os holofotes e o dia a dia no STF voltasse a ser mais “chato”, a força silenciosa da lei recuperaria seu lugar de origem.
