Você sabia que fazem somente 94 anos que as mulheres têm o direito de votar no Brasil? Exatamente, nem um século! Até o dia 24 de fevereiro de 1932, as mulheres brasileiras não podiam participar das votações para eleger quem governaria o país.
Foi somente nesta data que – depois de anos de lutas e reivindicações – a conquista foi obtida por meio do Movimento Sufragista, ligado ao Feminismo, que exigia que as mulheres deveriam ter acesso à cidadania e participar da escolha dos representantes e do debate político.
Várias mulheres essenciais para a nossa história participaram desse longo processo e dessa conquista. Vamos entender melhor como isso aconteceu e conhecer essas mulheres?
Josefina Álvares Azevedo
Em 1989, a jornalista Josefina Álvares Azevedo, aproveitando o surgimento da República e de uma nova Constituição, se empenhou em uma campanha pelo sufrágio feminino e escreveu uma série reivindicando o direito da mulher ao voto. Nela, ela dizia: “Brilhará, com a fulgente aurora da República Brasileira, a luz deslumbradora da nossa emancipação?”.
Mas, infelizmente – e por conta do machismo predominante na época, que acreditava que as mulheres deviam apenas cuidar dos filhos e dos afazeres domésticos e que sua emancipação apresentava um “perigo para a desagregação da família e da figura da mulher” – ainda não havia chegado a hora.
Leolinda Daltro
Em 1910, a professora Leolinda Daltro fundou, junto com outras feministas, o Partido Republicano Feminino, cujo objetivo era a luta pelo sufrágio feminino, promovendo a cooperação entre as mulheres na defesa de causas que fomentassem o progresso do país, lançando – no debate público – o pleito das mulheres pela ampla cidadania.
Bertha Lutz e Maria Lacerda de Moura
Em 1922, a ativista, bióloga, educadora e diplomata Bertha Lutz – segunda mulher a ser aprovada em um concurso público no país – fundou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, que teve papel fundamental na conquista do sufrágio feminino e na luta pelos direitos políticos da mulher.
Foi a organização feminista com maior inserção nas esferas de poder da época e suas militantes escreveram na imprensa, organizaram congressos, articularam com políticos, lançaram candidaturas, distribuíram panfletos em aviões e representaram o Brasil no exterior.
Essa organização tinha como objetivos básicos: “promover a educação da mulher e elevar o nível de instrução feminina; proteger as mães e a infância; obter garantias legislativas e práticas para o trabalho feminino; auxiliar as boas iniciativas da mulher e orientá-la na escolha de uma profissão; estimular o espírito de sociabilidade e cooperação entre as mulheres e interessá-las pelas questões sociais e de alcance público; assegurar à mulher direitos políticos e preparação para o exercício inteligente desses direitos; e estreitar os laços de amizade com os demais países americanos.”.
No início da década de 20, Bertha Lutz já havia fundado – ao lado da professora Maria Lacerda de Moura, a Liga para a Emancipação Internacional da Mulher: um grupo de estudos cuja finalidade era a luta pela igualdade política das mulheres.
Celina Guimarães
Já a professora Celina Guimarães tornou-se a primeira eleitora brasileira. Celina requereu sua inclusão no rol de eleitores do município de Mossoró (RN), onde nasceu, em 1927, após a entrada em vigor da Lei Estadual nº 660, de 25 de outubro daquele ano, que tornava o Rio Grande do Norte o primeiro estado a estabelecer a não distinção de sexo para o exercício do voto. A inscrição eleitoral de Celina Guimarães repercutiu mundialmente, por se tratar não só da primeira eleitora do Brasil como também da América Latina.
Mietta Santiago
Em 1928, a estudante de direito mineira Mietta Santiago, que havia estudado na Europa, retornou ao Brasil e descobriu que o veto ao voto das mulheres contrariava o artigo 70 da Constituição Brasileira de 24 de fevereiro 1891, então em vigor. Com garantia de sentença judicial (fato inédito no país), proferida em Mandado de Segurança, conquistou o direito de votar. O que de fato fez, votando em si mesma para uma vaga de deputada federal.
Alzira Soriano
No mesmo ano, a primeira mulher tomou posse de um cargo político eletivo no Brasil: Alzira Soriano venceu a eleição para a prefeitura de Lages, em Santa Catarina, com 60% dos votos. Sua gestão ficou conhecida pelo desenvolvimento de obras de infraestrutura, como a construção de estradas e escolas e melhorias no sistema de iluminação pública. O mandato de Alzira, no entanto, não foi longo. Ela foi afastada da prefeitura após a Revolução de 1930, pois não concordava com o movimento que levou Getúlio Vargas à presidência.
Getúlio Vargas chefiava o governo provisório desde o final de 1930, quando havia liderado um movimento civil-militar que depôs o presidente Washington Luís. Uma das bandeiras desse movimento (Revolução de 30) era a reforma eleitoral. O decreto também criou a Justiça Eleitoral e instituiu o voto secreto.
O voto feminino no Brasil foi reconhecido por Vargas por meio do Decreto 21.076, em 1932. Em 1933, houve eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, e as mulheres puderam votar e ser votadas pela primeira vez. A Constituinte elaborou uma nova Constituição, que entrou em vigor em 1934, consolidando o voto feminino uma conquista do movimento feminista da época.
Carlota Pereira de Queirós
Naquele ano de 1933, a médica paulista Carlota Pereira de Queirós foi a primeira mulher a ser eleita deputada federal da América Latina. Ela também foi a única mulher eleita para compor a Assembleia Nacional Constituinte de 1934, integrando a Comissão de Saúde e Educação.
Antonieta de Barros
Em 1934, na primeira eleição após a aprovação do Código Eleitoral que deu o direito de voto às mulheres, foi eleita a primeira mulher negra, Antonieta de Barros, para o cargo de deputada estadual em Santa Catarina.
Foi somente em 1965 – com a Lei 4.737, que editou o Código Eleitoral – que o voto feminino tornou-se obrigatório, sendo equiparado ao dos homens.
Fontes: Agência Senado e camara.leg.br
