O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) dos acusados de participar da tentativa de golpe de Estado em 2022 representa o momento em que “a democracia no Brasil assume a sua defesa ativa contra tentativa de golpe apoiado em violência ameaçada e praticada”.
Segundo ele, punir os envolvidos é imperativo para garantir a estabilidade do regime democrático. “Opera como elemento dissuasório contra o ânimo por aventuras golpistas e expõe a determinação da cidadania pela continuidade da vida pública”, afirmou.
Gonet destacou que não se pode minimizar o que ocorreu. “Não se pode admitir que se puerilizem as tramas urdidas e postas em prática, por meio de atos coordenados e sucessivos, conducentes à perturbação social e à ruptura com preceitos elementares da democracia.”
O procurador apontou que houve um plano organizado para manter Jair Bolsonaro no poder mesmo após a derrota nas urnas, citando o incentivo a acampamentos em quartéis, ameaças contra ministros do Supremo, bloqueio de estradas e o ataque de 8 de janeiro de 2023.
Para ele, esses atos já configuravam o processo de golpe. “Quando o Presidente da República e o ministro da Defesa se reúnem com os comandantes militares para concitá-los a executar fases finais do golpe, o golpe ele mesmo já está em processo de realização”, disse.
Na avaliação de Gonet, as provas confirmam a tentativa de romper a ordem democrática. “Houve um combinado de atos orientados a consumar um golpe de Estado que desnaturaria o Estado Democrático de Direito num dos seus elementos basilares – o respeito à escolha livre dos cidadãos do chefe do Executivo”, concluiu.
