O papo começou leve, entre lembranças de mobiletes e lambretas que marcaram gerações, mas logo ganhou tom de serviço. Na Barra Funda, a reportagem Novabrasil conversou com Vinícius Novais, diretor de veículos automotores do Detran-SP, para esclarecer as mudanças que passam a valer em janeiro de 2026 para ciclomotores, bicicletas elétricas e autopropelidos, tema que ainda gera dúvida entre consumidores e lojistas.
O que passa a valer a partir de janeiro
Segundo Vinícius, a principal mudança é objetiva: ciclomotores terão obrigatoriamente de ser emplacados, e para conduzi-los será necessária habilitação. “A mobilidade tem se transformado bastante”, explicou. A regra coloca sob o mesmo guarda-chuva um universo variado de veículos que hoje circulam em diferentes faixas da cidade.
Como diferenciar bicicleta elétrica de ciclomotor
Para quem está pensando em comprar um modelo, a dúvida começa na loja. Vinícius explicou que a distinção é técnica e precisa ser observada com cuidado.
A bicicleta elétrica deve seguir dois critérios:
Distância entre eixos inferior a 130 cm
Velocidade máxima de até 32 km/h
Se ultrapassar esses limites, deixa de ser bicicleta e passa a ser ciclomotor, o que exige emplacamento e habilitação.
“Passou de 32 e tem limite até 50 km/h, aí é um ciclomotor”, reforçou.
Os chamados autopropelidos, apesar do nome incomum, seguem a mesma lógica: o que importa é o comprimento e a velocidade, não o fato de terem pedal ou não.
O que não mudou
Houve discussão nas redes sobre cadeiras de rodas elétricas e veículos de competição, mas Vinícius foi direto: isso não entra na nova regra. Equipamentos de competição não são emplacados porque não circulam em via pública; se circularem, aí sim se submetem à legislação geral.
Multas, prazos e regularização
O prazo para quem já possuía ciclomotores antes de julho de 2023 vai até 31 de dezembro de 2025. Depois disso, todos deverão estar regularizados.
Quem circular sem placa a partir de 2026 estará sujeito a:
Multa gravíssima, com recolhimento do veículo ao pátio
Multa por dirigir sem habilitação, para quem não tiver ACC ou categoria A, infração gravíssima agravada, chegando a R$ 3 mil
Para facilitar a regularização, o processo é quase todo online. “Sem precisar sair de casa, leva entre dois, três dias”, disse Vinícius, orientando o uso do portal detran.sp.gov.br para enviar documentos e solicitar gravação e vistoria.
