Mary Lawlor, a Relatora Especial das Nações Unidas, fez um apelo às autoridades brasileiras para que enfrentem as hostilidades que geralmente marcam as Cúpulas do Clima da ONU.
Ela pediu que o governo brasileiro faça da COP30 um ‘espaço seguro‘, onde as pessoas possam participar significativamente. E pediu proteção principalmente para os defensores dos direitos humanos, mulheres, jornalistas e ativistas sociais.
No último dia 5, ela apresentou seu relatório sobre o Brasil e recomendou ao governo brasileiro:
- Priorizar a demarcação e titulação de terras indígenas e quilombolas;
- Garantir o direito ao consentimento livre, prévio e informado em atividades empresariais, incluindo o direito de dizer “não”;
- Melhorar o programa de proteção para defensoras e defensores de direitos humanos.
O relatório foi entregue durante a 58ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, e reforça que cabe à administração atual abordá-las. Durante a apresentação, Lawlor agradeceu a cooperação do governo do Brasil.
Masmo assim, a relatora também destacou que os defensores de direitos humanos no país enfrentam uma série de graves riscos.
No ano passado, a Relatora das Nações Unidas se reuniu com representantes do governo brasileiro e visitou a Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Pará e São Paulo. Também visitou defensores dos direitos humanos e seus familiares.
A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Conferência das Partes), COP30, está marcada para começar no dia 10 de novembro em Belém, no Pará.
