O vereador José Matos da Costa (PSD), de Campos do Jordão, que é investigado por furtar 38 kg de cabos de telefonia da cidade, teve seu mandato cassado na quinta-feira (3) após a Justiça confirmar uma condenação por improbidade administrativa.
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O processo, que tramitava desde 2014, revelou que, na época, o município de Campos do Jordão havia contratado uma empresa para a coleta de lixo reciclável. No entanto, o serviço foi transferido de forma irregular para outra companhia, que pertencia ao próprio vereador.
Em 2019, a primeira decisão judicial condenou o vereador, a ex-prefeita Ana Cristina Machado César e as duas empresas envolvidas. A sentença original determinava o ressarcimento do valor desviado, a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos por oito anos, uma multa e a proibição de contratar com o governo por uma década. Além disso, o contrato de coleta de lixo foi anulado.
José, que já havia passado por outros cinco mandatos, entrou com recurso e conseguiu se reeleger nas eleições de 2024, com 429 votos. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral do Estado de São Paulo (TSE-SP), após analisar o caso novamente, decidiu por manter a condenação do legislador municipal.
Na decisão, o Tribunal destacou que, mesmo com as mudanças recentes na Lei de Improbidade Administrativa, que exigem a comprovação de dolo (intenção) e prejuízo efetivo aos cofres públicos, “ficou claro o enriquecimento ilícito do vereador e de sua empresa”. O acórdão apontou ainda um acordo entre as empresas e a omissão intencional da ex-prefeita na fiscalização do contrato, com o objetivo de beneficiar José Matos da Costa.
A cassação se baseou em artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão e da Lei Orgânica do Município. Agora, a Câmara deverá seguir os procedimentos para oficializar a saída do vereador e convocar o próximo suplente.
O Portal THMais tenta contato com a defesa de José Matos e atualizará a reportagem assim que receber um posicionamento.
Investigado por furto de cabos de telefonia
Dois homens foram presos, no dia 10 de junho, acusados do furto de 38kg de cabos de telefonia, no Jardim Andira, em Campos do Jordão. Na delegacia, eles confessaram o crime e apontaram o vereador José Matos da Costa (PSD) como mandante.
Durante depoimento à Polícia Civil, os acusados, de 28 e 22 anos, revelaram ter recebido uma quantia em dinheiro do político para praticar o delito. Uma testemunha confirmou a negociação entre o parlamentar e os dois homens, ressaltando, inclusive, que ela já aconteceu em outras ocasiões.
José Matos foi preso no mesmo dia, mas afirmou não ter nenhum relacionamento com os acusados do furto. Com autorização do político, os policiais acessaram seu celular e verificaram que havia ligações para a testemunha. No boletim de ocorrência consta que, segundo ela, os contatos foram para conversar com um dos criminosos.
O vereador e os dois acusados passaram por audiência de custódia e conseguiram liberdade provisória. O caso segue sendo investigado.
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