Acordar com o joelho “travado”, sentir dores agudas ao subir escadas ou notar um inchaço persistente são sinais claros de que algo não vai bem. Quando o diagnóstico aponta para a gonartrose (identificada pelo CID M17), a preocupação deixa de ser apenas médica e passa a ser financeira: será que a gonartrose aposenta?
Muitos trabalhadores sofrem com o desgaste severo da cartilagem do joelho, mas não sabem como garantir seus direitos junto à Previdência Social. É fundamental entender que o INSS não concede benefícios apenas pelo nome da doença, mas sim pelo impacto que ela causa na sua rotina laboral.
Neste artigo, detalhamos tudo o que você precisa saber para transformar o seu diagnóstico em uma proteção previdenciária sólida.
O que é o CID M17 e como a artrose afeta o trabalhador?
O código CID M17 refere-se à gonartrose, popularmente conhecida como artrose no joelho. Trata-se de uma patologia degenerativa e crônica que consome a cartilagem, resultando no atrito direto entre os ossos.
Dessa forma, o paciente experimenta rigidez, perda de mobilidade e dores intensas. Quando a condição atinge ambos os joelhos (gonartrose bilateral), as limitações tornam-se ainda mais severas. Como a cartilagem não se regenera, o desgaste é irreversível, o que frequentemente coloca o segurado em uma situação de incapacidade para o trabalho.
Principais subcategorias do CID M17:
- M17.0 e M17.2: Gonartrose bilateral (primária ou pós-traumática).
- M17.1 e M17.3: Gonartrose unilateral (em apenas um joelho).
- M17.9: Gonartrose não especificada.
Afinal, quem tem gonartrose aposenta pelo INSS?
A resposta curta é: sim, a gonartrose aposenta, mas existem critérios rigorosos. O INSS avalia o grau de comprometimento funcional. Portanto, ter o CID M17 no laudo é o ponto de partida, mas a concessão da aposentadoria depende de provar que você não consegue mais exercer sua profissão ou ser reabilitado.
5 Direitos de quem sofre com artrose no joelho
Dependendo da gravidade, o segurado pode acessar diferentes benefícios:
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Invalidez): Para casos onde a limitação é total e sem previsão de melhora.
- Auxílio por Incapacidade Temporária (Auxílio-doença): Para quem precisa de afastamento temporário para tratamento ou cirurgia.
- Auxílio-Acidente: Uma indenização paga para quem ficou com sequelas permanentes que reduzem a capacidade de trabalho, mas ainda permitem trabalhar (com limitações).
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PcD): Se a gonartrose causar barreiras de longo prazo na autonomia do segurado.
- BPC-LOAS: Benefício assistencial para quem nunca contribuiu, possui baixa renda e comprova a deficiência.
Regras para a Aposentadoria por Invalidez (CID M17)
Para que a gonartrose aposente por invalidez, o trabalhador precisa preencher três requisitos fundamentais:
- Qualidade de Segurado: Estar contribuindo ou no “período de graça”.
- Carência: Ter, no mínimo, 12 meses de contribuição (exceto se a doença for causada por acidente de trabalho).
- Incapacidade Total e Permanente: Comprovação via perícia de que não há cura ou possibilidade de readaptação profissional.
Importante: O cálculo do valor deste benefício utiliza a média de todos os salários desde 1994, aplicando 60% desse valor + 2% por ano que exceder o tempo mínimo de contribuição (15 anos para mulheres e 20 para homens).
Aposentadoria PcD: Uma alternativa valiosa
Se a gonartrose não impede totalmente o trabalho, mas cria dificuldades significativas, você pode se enquadrar na Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. Neste caso, os critérios de tempo e idade são reduzidos:
| Grau da Deficiência | Homens | Mulheres |
| Grave | 25 anos de contribuição | 20 anos de contribuição |
| Moderada | 29 anos de contribuição | 24 anos de contribuição |
| Leve | 33 anos de contribuição | 28 anos de contribuição |
Adicionalmente, existe a modalidade por idade, exigindo 60 anos para homens e 55 para mulheres, com pelo menos 15 anos de contribuição na condição de PcD.
Como comprovar a incapacidade na perícia médica?
O sucesso do seu pedido depende da qualidade das provas apresentadas ao perito do INSS. Documentos antigos ou laudos rasos costumam resultar em negativas.
- Laudos atualizados: Devem conter o CID M17 e descrever detalhadamente as restrições (ex: dificuldade de deambulação, impossibilidade de carregar peso).
- Exames de imagem: Radiografias, Ressonâncias Magnéticas e Tomografias que mostrem o desgaste ósseo.
- Histórico de tratamento: Receitas de medicamentos, relatórios de fisioterapia e prontuários de cirurgias (como colocação de prótese).
- Documentação Laboral: Carteira de trabalho e extrato do CNIS para provar a carência.
O que fazer se o benefício for negado?
Infelizmente, o INSS nega muitos pedidos de quem realmente sofre com gonartrose. Se isso acontecer com você, não se desespere.
- Recurso Administrativo: Você tem 30 dias para contestar no próprio INSS, embora a taxa de reversão seja baixa.
- Ação Judicial: Frequentemente a melhor opção. Na justiça, você será avaliado por um médico especialista nomeado pelo juiz, que costuma ter um olhar mais técnico e menos restritivo que o perito do INSS.
Planeje seu futuro e garanta seus direitos
A gonartrose aposenta, mas o caminho exige organização e estratégia jurídica. Deixar para última hora ou apresentar documentação incompleta é o caminho mais curto para a negativa.
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