BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A negociação da tarifa de Itaipu deste ano entra na fase final. O valor provisório foi fixado unilateralmente pelo lado brasileiro em US$ 12,67 / Kw (cerca de R$ 62,65 por kilowatt) no final do ano passado e poderá subir para casa de US$ 16 (R$ 79,11).
Os negociadores paraguaios trabalham para manter a tarifa de US$ 20,75 (R$ 102,60), que foi o valor fixado em 2022. Uma reunião do conselho marcada para esta segunda-feira (17) discute os valores.
A tarifa de US$ 12,67 é o menor valor da história. Em comparação ao valor praticado em 2022, trata-se uma queda de 33% sobre o preço em dólar. No entanto, estudo da gestão bolsonarista estimam que ele poderia ser ainda menor, próximo de US$ 10 (R$ 49,45).
Um custo adicional vai penalizar os consumidores de energia do lado brasileiro.
Apesar de a energia produzida por Itaipu ser dividida meio a meio entre os dois países, o Paraguai não consome toda a sua parte e, ao final, os brasileiros das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste consomem 85% da energia distribuída, com impactos na conta de luz dessas regiões.
A tarifa de Itaipu atualmente é uma discussão mais política do que técnica.
O tratado que rege a usina estabelece que Itaipu não pode ter lucro, ou seja, dinheiro sobrando. A tarifa equivale às despesas para manter a usina, tecnicamente chamadas de Cuse (Custos de Serviço de Eletricidade).
Eles são a soma de três grandes grupos. O custo mais pesado sempre foi a dívida contraída para a construção da usina, que vinha representando pouco mais de 60% do total. A dívida, no entanto, foi quitada no final de fevereiro deste ano.
Permanecem o pagamento de royalties pelo uso da água, que é atrelado à produção de energia.
Também é relevante o chamado custo de exploração, que na prática agrupa as despesas para operação e manutenção da usina, mas também inclui os desembolsos com a missão socioambiental da usina.
Com o passar dos anos, esse custo adicional se concentrou em obras.
Pessoas próximas a empresa, que preferem não ter o nome revelado, afirmam que a alta da tarifa, se confirmada, vai canalizar recursos para esses gastos qualificados como socioambientais que interessam especialmente aos políticos do Paraguai e principalmente do Paraná, onde se concentram os aportes socioambientais de Itaipu.
Cada dólar gasto do lado brasileiro, obrigatoriamente é também desembolsado do lado paraguaio.
Nesse aspecto, os recursos de Itaipu são uma espécie de caixa público paralelo bancado por consumidores de energia. Como os brasileiros pagam a maior parte, especialistas dizem que o lado de cá da fronteira paga duas obras, mas leva uma.
Segundo levantamento realizado pela consultoria PSR, uma das mais conceituadas do Brasil, os gastos com os chamados programas de responsabilidade socioambiental de Itaipu passaram de US$ 88,5 milhões (R$ 437,6 milhões) em 2013 para US$ 316,1 milhões (R$ 1,563 bilhão) neste ano.
ALEXA SALOMÃO / Folhapress
